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r. c. l. s. - Página 30

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297 resultados encontrados para r. c. l. s. - data: 27/07/2025

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TJSP 25/07/2011 - Pág. 1739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1739 lar e se dedica aos cuidados do adotando. Assim, restam atendidos todos os requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do adolescente para a adoção. Assim, por todo o exposto, preenchidos, integralmente, os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, com fulcro no artigo

TJSP 22/07/2021 - Pág. 1383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1383 bis in idem em novo pedido de prisão civil contra o executado. Em situação análoga, decidiu a 10ª Câmara de Direito Privado nesse mesmo sentido: Execução de alimentos. Prisão civil. Incontroverso a situação de emprego formal do executado. Decisão agravada que decretou a prisão civil. Medida que, por ora, não se justif

TJAM 17/06/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 5 Precatório - N.º 0002370-32.2021.8.04.0000 - Credor: R. C. dos S. Advs: Vitor Kikuda (2488A/AM) e Wilson Oliveira Melo Júnior (3220/AM) Devedor: I. N. do S. S. - Inss. Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 397/398, cujo teor final é o seguinte: “Compulsando os autos, verifico que a doc

TJPB 19/05/2022 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DIA 14/06/2022 - HORÁRIO 08: 00 HORAS - SALA DE AUD. 05 - Nº DO PROCESSO: 0813187-30.2021.8.15.2001 – PARTE AUTORA: MORGANA DANIELLA MOREIRA DANTAS - ADV. DA PARTE AUTORA: FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES - OAB PB21581 - PARTE RÉ: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8

TJPB 03/06/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941.

TJPB 16/03/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Guedes Pereira (OAB/PB 6857). Embargado(s): Pedro de Araújo Lima. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541). por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Embargos de Declaração N�

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