Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2075 fixados são devidos pelo patrono do autor aos patronos dos requeridos. Recebo a apelação interposta pelo autor (fls. 236/246), em seus devidos e regulares efeitos. Às contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação e não interposto recurso adesivo, veri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1092 NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP) Processo 0029867-55.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. G. B. M. - F. F. M. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2359 SERGIO MANTOVANI OAB/SP 47492 198.01.1999.004548-9/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZ.PERDAS E DANOS - MARCIA APARECIDA RODRIGUES FORMOSINHO X NAIR MARIA DOS SANTOS -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Franco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 2601 condição de herdeira do “de cujus”, com fulcro no artigo 1790, do Código Civil, como ainda de seu direito de meação dos bens deixados pelo companheiro (tanto é que se intitula como companheira meeira) - art. 1.725 do C.C. A ação de arrolamento (ou de inventário) trata, portanto, somente da questão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1407 X MASSA FALIDA DE SERVIOBRAS, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Fls. 5083 - Acolho o parecer do Ministério Público a fls. 5.082. Assim, intimem-se as partes e a síndica para que se manifestem a respeito dos novos cálculos apresentados pela contadoria judicial a fls. 5.077/5.080. Oportunamente, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2961 642.01.2006.002985-7/000000-000 - nº ordem 738/2006 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - CAMPANELLI PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Consoante se decalca da manifestação de fls. 124/127, a união concordou, ao menos provisoriamente, com as linhas traçadas pelo requerente. Entretanto, expondo acerca da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2179 INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS FIRMADOS ANTES DA SUA VIGÊNCIA E DESCABIMENTO DAS NOVAS REGRAS, QUE SE APLICAM NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO A PEDIDO OU INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR CASO EM QUE A RESOLUÇÃO SE DEU POR CULPA DA COOPERATIVA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ (TEMA 970) INOCORRÊNCIA I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1093 Elétrica; Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Thalita Mendes dos Passos (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Aparecida da Luz Santos (OAB: 295244/SP); Advogada: Veronica Adriana Lima Ialongo (OAB: 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 444 DA SILVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 000982734.2020.8.26.0002; Alimentos; Agravante: E. M. A.; Advogado: José Magno Ribeiro Simões (OAB: 171585/SP); Agravado: E. R. M. A. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 186 requer a indenização em valor suficiente para a execução da cozinha e a condenação da requerida aos danos morais com isso suportados.A parte requerida, por sua vez, alegou que entregou o imóvel de acordo com os termos do contrato e com a previsão dos projetos e memoriais descritivos, sendo a cozinha a