Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 devidos apenas o adicional convencional de 90%, esclarecendo 7282 Tomar ciência do(a) Notificação de ID dc3097c Despacho também, por corolário, que o divisor aplicável na apuração das horas extras deferidas é o número de horas efetivamente trabalhadas, na forma da súmula nº 340 do C. TST, mantendo-se as demais cominações do julgado. Esclareço, para que não p

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 8209 recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o PODER JUDICIÁRIO valor total da avença (R$ 1.000,00), pelo que solicito deliberação de JUSTIÇA DO TRABALHO V. Exª. Fundamentação DESPACHO LUCAS CARMACIO AZARIAS Para adequação da pauta, adio a audiência de instrução para o dia DESPACHO PJe-JT 22/8/18, às 15h25, mantidas as cominaçõe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4856 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8011770-64.2022.8.05.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Oferta] AUTOR:FERNANDO JOSÉ FERNANDES PINHEIRO RÉU: Nome: REBECA PEREIRA CARDOSO Endereço: AlphaVille Litoral Norte II, 18, Vila de Abrantes, Abrantes, CAMAçARI - BA - CEP: 42840-000 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4411 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese positiva, cumprir o quanto determinado no despacho de ID. 201680124, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar, eletronicamente nos autos digitais, procuração/subst

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 5007 Juiz do Trabalho sendo que o não comparecimento de qualquer das partes implicará Despacho na aplicação do artigo 844 e parágrafos, da CLT, com as alterações Processo Nº RTOrd-0012524-44.2016.5.15.0028 AUTOR J. B. R. C. ADVOGADO VAGNER ALEXANDRE CORREA(OAB: 240429/SP) ADVOGADO FABRICIO ASSAD(OAB: 230865/SP) ADVOGADO ISABELA LOURENCO CARVALHO(OAB: 333436/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 PROCESSO CLASSE : 9/1999 - Não AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 359 :0013817-22.2002.8.26.0533 :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Informado : J. P. PROCESSO :3005318-12.2013.8.26.0533 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 701/2013 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J. P. INDICIADO : V. D. L. VARA:VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1743 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Descalvado - Comarca de Descalvado JUIZ: RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA Processo nº.: 0002886-94.2011.8.26.0160 (160.01.2011.002886-7/000000-000) - Controle nº.: 000246/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] B. F. D. S. - Fls.: 166 - Para inq

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PERITO LEONARDO ROSSI ADVOGADO 1476 GLAYDSON SARCINELLI FABRI(OAB: 50995/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON GOMES FERREIRA - LEONARDO ROSSI - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA - ME Processo Nº ROPS-0010216-76.2018.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE ALINE COSTA DIAS ADVOGADO RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361/MG) REC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5493 Ante o exposto, com fulcro no art. 1.694 e seguintes do Código Civil, acolhendo o parecer Ministerial JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, ratifico a sentença constante em ID 203718185 e RESPONSABILIZO MARLI LIMA MENESES , à título de prestação alimentícia ao pagamento de 20% do valor percebido pela ré à título de salário líquido, incluindo as verbas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 676 do artigo 730 do Código de Processo Civil. Foi expedido ofício requisitório para pagamento do débito (fls.158). Efetuado o pagamento (fls.163) e os levantamentos (fls.165), o credor nada requereu em termos de prosseguimento da execução. Assim, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, inciso