889 resultados encontrados para r. c. m. a. - data: 21/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, E POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO CONFORME DISPOSTO NO ART. 269, III, CPC. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO EXECUTADO. SEM CUSTAS, POR SEREM AS PARTES BENEFICIáRIAS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. CONSIDERANDO QUE OS TRABALHOS PRESTADOS PELA ADVOGADA DO EXEQUENTE SE ENQUADRAM NA H
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 242 Processo 0055262-09.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. do N. R. F. - A. S. Vistos. Anoto, inicialmente tratar-se a presente de ação de modificação do regime de visitas. Corrija-se. Concedo ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Por ora e considerando que o regi
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 916 Calixto - J 31.05.95) e a alimentada não conseguiu comprovar o incremento das possibilidades do réu ou o aumento de suas necessidades, pelo que, improcedente a ação. Não há o que justifique o pagamento de 13º salário à autora, tampouco o que justifique a forma de pagamento diversa da anteriormente ajustada. Ante
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1507 (OAB 205418/SP), CARLA STEFANI (OAB 110624/SP) Processo 0000806-12.2012.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. de A. - L. C. G. MANDADO DE AVERBAÇÃO EXPEDIDO A RETIRAR. - ADV: ANTONIO APARECIDO LEMES (OAB 107875/SP) Processo 0000996-38.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1270 CARRAZZA (OAB 107566/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP) Processo 0053680-14.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. F. do N. e outro - J. M. do N. - Vistos. Defiro a cota de fls.50, determinando a intimação pessoal do devedor para o pagamento na forma do cálculo de fls
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 918 honorários advocatícios compensados, em face da sucumbência recíproca. Entretanto, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita, a exigibilidade da obrigação permanecerá suspensa, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/5. P.R.I. - ADV: VANDA DE FATIMA BUOSO (OAB 94434/SP), ERICA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2231 Processo 0002271-39.2011.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. N. - W. da S. R. - Não foi determinado estudo social ou psicológico, visto que se deixou para determinar oportunamente. Esclareça a serventia. int ADV: KELI CRISTINA ACOCHA (OAB 209209/SP), JOSE WELINTON CABRAL DE SOUZA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 1287 Processo 003.02.028606-9 - Execução de Alimentos - A. da S. S. - D. J. P. S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSELITO ALVES FELIPE (OAB 89795/SP) Processo 003.03.005835-2 - Execução de Alimentos - L. N
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 433 débito corrigido até a data do efetivo pagamento. Havendo pagamento integral do débito, a verba honorária será de 5% ao teor do disposto no parágrafo único do Artigo 652-A. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA LOBATO DA SILVA (OAB 300307/SP), MAURICIO FLANK EJCHEL (OAB 135158/SP) Processo 1000076-72.2014.8.26.00
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 258 ADV: ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP) Processo 0908919-70.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. B. D. - M. B. D. - Fls. 21/22 - por ora, desentranhese o mandado de intimação para seu efetivo cumprimento. Autorizo a realização da diligência fora dos limites fixados pelo art. 172, cap