889 resultados encontrados para r. c. m. a. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 725 exercida pela mãe, pois o genitor não tem contato com o filho há três anos. Vieram documentos. Em decisão de fls. 42, foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela para permitir a viagem da criança ao exterior, conforme pleiteado na inicial. O requerido contestou a ação, alegando que não tem qualquer interesse
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1582 RIZZOLO VIANNA NOGUEIRA (OAB 114155/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), GUSTAVO KIY (OAB 211104/SP) Processo 0163987-62.1993.8.26.0002 (002.93.163987-9) - Separação Consensual - Casamento - L. G. da S. e outro Retirar documento. - ADV: JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP) Processo 0164323-32.1994.8.26.00
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 738 Processo 100.10.004417-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. O. B. - M. E. B. - Vistos. Oficie-se conforme requerido às fls. 99. Int. - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP) Processo 100.10.007586-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. C. F. da R. - G. P. da R. F. - Vistos. C
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 927 outubro de 2.013, às 14:45 horas. Libere-se a pauta. Intimem-se o autor e a testemunha arrolada por ele (fls. 56/57) por mandado. Autorizo a intimação do advogado da parte contrária por telefone. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR (OAB 150352/SP), SIMONE SALOMÃO (OAB 189690/SP) Processo 400083
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2595 (fls. 38), reputo conveniente aguardar-se a instalação do contraditório, ou eventual decurso, a fim de se verificar a existência de paternidade socioafetiva em relação ao menor. Todavia, e em face do caráter irrepetível dos alimentos, determino a suspensão dos descontos, passando a depositá-los a disp
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1543 Processo 0045924-85.2010.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. C. - T. F. C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos respectivos rendimentos líquidos, consignando que este percentual deverá
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RÉU ADVOGADO será indeferido (CLT, art. 852-H, § 2º). RÉU ADVOGADO O processo tramitará apenas por meio eletrônico (Lei nº RÉU ADVOGADO 11.419/2006 e RA/TRT9 nº 105/2009). O acesso ao conteúdo integral deverá/poderá ser feito pela internet - RÉU ADVOGADO www.trt9.jus.br/processoeletronico. Não será admitida a apresentação de peças por meio de dispos
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado Agravado Advogado Agravo no Recurso Especial RES TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA Dr.(a) THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES (DF016338) e LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS (DF034752) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA Dr.(a) VANUSIA DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA (DF026818) COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA Dr.(a) RAUL CANAL (DF010308) Num Processo
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF039395) NASCIMAR SOUTO NAO CONSTA ADVOGADO (DF123456) TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110451890 - PROCEDIMENTO COMUM GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 01 1 053582-6 CAROLINA ARRAIS LIMA GUILHERME DOS SANTOS
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CONFIANÇA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / EFEITOS MODIFICATIVOS / AGRAVANTE ADVOGADO LIMITES ADVOGADO Em relação aos temas em destaque, o recurso de revista não pode AGRAVANTE ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º -A do a