1.683 resultados encontrados para r. c. manifeste - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2514 SP) Processo 0012707-41.2013.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. da S. B. - A. R. B. - Vistos. Considerando o estudo social realizado a fls. 30/32, que foi categórico em afirmar que os menores estão de fato sob a guarda da requerente, bem como o parecer Ministerial favorável a concessão d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1566 com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, para que proceda ao pagamento do débito apurado às fls. 05, no prazo de 15 dias, consignando-se que o não pagamento acarretará a aplicação de multa de 10% do valor do débito, calculada a partir da citação, nos termos do art. 475-J, do CPC, na conta da representante leg
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 693 Cardoso - Kw Radar Construtora e Incorporadora Ltda - - Trisul S/A Empresa Sucessora de (Tricury Construções e Participações Ltda) - Vistos. Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando aos autos comprovantes de r
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 638 EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. As custas processuais deverão ser suportadas pelo (a) requerente. Após o trânsito em julgado desta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JULIANA TI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2516 - julgo improcedente o pedido de partilha do imóvel postulado pelo réu. Deixo de condená-lo aos ônus da sucumbência, pois houve acordo na quase totalidade das questões e porque ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. PRIC ADV: FABIANA DEMATTÊ DE ARRUDA LEMOS (OAB 194636/SP), SOLANGE LOGELSO (
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2401 Processo 0007146-57.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. S. M. - N. V. B. M. - Fls. 40/42 e fls. 44 e seguintes: Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga o autor quanto a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1960 partes e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Ficam as partes advertidas de que a desobediência do acordado implicará, desde que devidamente requerida pelo interessado, a prática de medidas visan
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 995 de fls. 55. Int-se. - ADV FLAVIO SHOJI TANI OAB/SP 224926 - ADV VANESSA CÁCERES OAB/SP 196125 077.01.2010.010032-2/000000-000 - nº ordem 1881/2010 - Outros Feitos Não Especificados - aposentadoria rural por idade - MARIA MADALENA DE GODOI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Sentença nº 929/2011 regis
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2979 SP 115369 472.01.2010.002179-6/000000-000 - nº ordem 523/2010 - Execução de Alimentos - D. S. C. E OUTROS X O. D. R. C. Manifeste-se o exeqüente (decorreu o prazo de validade do mandado de prisão). Int. - ADV ORLANDO PEDRO OAB/SP 70030 472.01.2010.003536-7/000000-000 - nº ordem 742/2010 - Despejo por Falta
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 380 atentando-se que se trata de beneficiário(a) da gratuidade da justiça, isento(a) ao pagamento, conforme previsto no art. 12 da Lei nº. 1.060/50. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do C.P.C.. P.R.I.C. Santa Bárbara D’Oeste, 08 de abril de 2011. Luiz Antonio Cunha