676 resultados encontrados para r. c. p. r. - data: 05/08/2025
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Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 013516-4 Aleatória JOÃO TIMÓTEO Liminar M. G. N. R. C. P. R. J. E. B. O. N. ROGÉRIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 013886-1 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar DEFENSORIA
1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 3683 15041012195737900 Notificação Notificação 000014520520 14121011574397500 PREVENÇÃO Despacho 000010138021 Havendo a necessidade de elaboração de PROVA PERICIAL, os quesitos e a indicação de assistentes técnicos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até o horário da abertura da audiência, sob pena de preclusão. Ainda que ocorra a desis
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 11255 A correção monetária será aferida na forma da Súmula nº 381 do C. condenação. TST. Tudo nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo. Quanto ao índice de correção monetária, proclamada a Rearbitro o valor da condenação para o importe de R$ 30.000,00, inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei nº custas pela reclamada no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2850 02 de outubro de 2020. Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Cível de Barcarena e respondendo cumulativamente pela 2° Vara da Comarca de Tailândia, conforme Portaria nº 2114/2020-GP.21 de julho de 2020. Número do processo: 0800256-17.2020.8.14.0074 Participação: EXEQUENTE Nome: J. V. R. C. Participação: EXEQUENTE Nome: P. R. C. Participação: EXECUTADO Nome: E. C
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Recomendação GP-CR Nº 03/2011, de 19/9/2011, do E. TRT da 15ª Região, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Na hipótese de a executada não efetuar os recolhimentos previdenciários, executem-se, na forma da Lei nº 10.035/2000. Decorrido o prazo legal, do depósito recursal de fl. libere-se ao exequ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2626 PROCESSO Nº 0000289-89.2015.8.14.0082. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Exequente: C. J. R. C., P. R. C., D. R. C e D. R. C. Representante legal: R. D. S. R. Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA. Executado: G. M. C. DECISÃO: ¿I ¿ C. J. R. C, P. R. C, D. R. C e D. R. C, representado por sua genitora R. D. S. R, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de G. M. C. Citado, o executado não apresentou qua
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3105 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: F. S. S. REPRESENTANTE: J. M. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: M. R. G. S. PROCESSO: 00024358420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. P. R. Representante(s): OAB 25160 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 REQUERIDO: R. C. P. R. PROCESSO: 00031814920198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: L. O. L. S. REPRESENTANTE: M. M. L. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) 3118 --- REQUERIDO: P. R. M. PROCESSO: 00032135420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---R
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 PROCESSO:071.01.2010.020541 Nº ORDEM:03.01.2010/003568 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:VALDIR APARECIDO ZOLA ME ADVOGADO:266935/SP - FLAVIA DANIELE ZOLA Requerido:JOELMA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:071.01.2010.020543 Nº ORDEM:03.01.2010/003569 CLASSE:CONDENAÇÃO EM
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 3070 ELIANA MONTICO (OAB 200801/SP) Processo 0012556-61.2010.8.26.0009 (009.10.012556-3) - Separação de Corpos - Casamento - G. A. P. - F. L. P. - 01.5. Em suma, indefiro o pedido de gratuidade. - ADV: YÁSKARA DAKIL CABRAL (OAB 173701/SP), MARIA STELA GONSALEZ ANTONIOLLI (OAB 236605/SP) Processo 0014125-97.2010.8.26.0009 - D