Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1401 atenda a interessada a cota do Dr. Promotor de Justiça. No mais, cumpra o cartório integralmente a sentença de fls. 97/98. Int. - ADV: AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP) Processo 001.05.028407-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. M. - V. dos A. M. - Ciência às partes do cálculo retro, implicando o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1870 2008 foi lançado mediante incidência de alíquota superior à mínima legal. E os requerentes, somente por intermédio da presente ação arguiram a inconstitucionalidade do referido lançamento, sob o argumento de que fora efetivado mediante aplicação de alíquotas progressivas. Com efeito, não obstante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 581 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2013 Processo 0050103-73.2010.8.26.0547 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Justiça Pública - José Ferreira do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2077 inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2.° do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 598 localizar e prender o acusado em flagrante delito, sendo o mesmo prontamente reconhecido pelas vítimas D. e R. C. A “res furtiva” foi avaliada em R$355,00, consoante Auto a fls. Esses são os fatos narrados na denúncia. A ocorrência do roubo está bastante demonstrada nos autos, sobretudo pelos Bolet

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar; CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos das Investigações Preliminares n° 2014/176531, nº 2017/184907, nº 2015/83715 (apensos 2015/259616 e 2015/483742) e nº 2015/224819 em que apuram possíveis irregulares em cadastro de veículos no âmbito da Ciretran de Ananindeua. CONSIDERANDO a mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 2427 onde atualmente estabeleceu domicílio. Ante o exposto, reputando válida a intimação de fl. 147, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil, revogando, no mais, a tutela urgente inicialmente concedida. Deixo de condenar a demandante no ô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 842 entraram clandestinamente na “Chácara do Zuza”, onde renderam a empregada R. C. e os moradores (idosos) D. e Z., dizendo que estavam armados e que iriam matar todos caso não ficassem quietos, passando a exigir dinheiro, armas, jóias, celulares. O acusado gritava muito e segurando o braço da vítima D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2104 - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré forneça ao ( s ) infante( s ) a ( s ) vaga ( s ) em creche próxima à sua residência, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, por dia de descumprimento, tornando definitiva a liminar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 139 à audiência, acompanhado(a)(s) de advogado, cientificando-o(a)(s) de que, frustrada a composição, poderá(ão), querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos