Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 Recurso Especial nº 0002729-73.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Realizada Distribuiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1575 6° e 33, §2º, da Lei nº 8.069/90, julgo procedente o pedido deduzido pelo Ministério Público para conceder à avó paterna Valdelita Barros dos Santos a guarda do neto Cauan Oliveira Barros, na forma postulada, transferindo-lhe, a título precário, os atributos constantes dos artigos 1.634, incisos I, II, VI e VII d

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2014 01 1 169320-5 JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896) OS MESMOS THIAGO RODRIGUES SANTOS FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (DF035977) VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111693205 -

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Num Processo Recurso Agravante Advogados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Agravado Advogado 2013 01 1 085582-9 Agravo no Recurso Especial RES ANGELA CRISTINA VIANA Dr.(a) PEDRO PAULO OLIVEIRA SILVA (DF047043) e ATÍLIO JOÃO ANDRETTA (DF011693) e ÂNGELA CRISTINA VIANA (DF006468) CONDOMINIO DA SQS 107 BLOCO D Dr.(a) ANTONIO FERNANDO ADELINO GOMES (DF024791) Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2013 01 1 158896-9 Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001232-65.2018.8.12.0015/50007 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. P. E. Proc. Just: Alexandre Lima Raslan Agravado: G. A. G. Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Agravado: O. da S. R. Advogada: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Dessarte, rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DULCEMEIRE NOGUEIRA VIEIRA LIMA. Embargos de Declaração Cível nº 1409033-24.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 252 Apelação nº 0001471-86.2012.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Joelson Mesquita Dourado DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ante o exp

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 - L. T. I. - M. G. D. S. - M. L. M. - O. F. D. S. - P. F. D. R. - P. G. B. - R. O. R. C. - R. S. - T. L. B. - T. Z. - W. G. A. 472 tendo Vossa Senhoria o prazo para, querendo, interpor de recurso. Para acessar o documento acima, basta que a parte copie e cole o número da chave de acesso no sítio http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADILSON MENAS FIDELIS(OAB: 29596/PR) C. S. C. G. GABRIEL LEMOS DE EURIDES

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Advogado(s) Origem Decisão WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936) e outro(s) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110242614 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 133483-2 ALFEU MACHADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA PAULO ROBERTO ROQUE ANTO