Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1966 direito à educação é assegurado no artigo 6º e, quando se trata de criança e adolescente no artigo 208, ambos da Constituição Federal, reprisados nos artigos 4º , inciso X, 29, 30, 31 e 32 da LDB. O Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 18/2005 afirma: “ a antecipação da idade de escolaridade obrigat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 963 84158/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP) Processo 100.08.622046-1 - Exoneração de Alimentos - A. P. - L. A. O. P. e outro - Vistos. Indefiro o posterior recolhimento das custas de preparo. Providencie-se. Recebo o recurso de apelação somente em seu efeito devo

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.793 a possibilidade de consulta e movimentação processual destes autos pelas partes. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 070889259.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos AUTOR: F Araújo da Rocha - ME - RÉU: Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre - Apresentadas as informações, prossiga-se com a expedição do Precatório ao Núcleo de Precatório

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar; CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos das Investigações Preliminares n° 2014/176531, nº 2017/184907, nº 2015/83715 (apensos 2015/259616 e 2015/483742) e nº 2015/224819 em que apuram possíveis irregulares em cadastro de veículos no âmbito da Ciretran de Ananindeua. CONSIDERANDO a mat

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33621  39 Segunda-feira, 21 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N°. 185/ 2018 OBJETIVO: PARA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS. . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Daniel da Silva Portacio MATRÍCULA: 57175380/2/ Técnico de Administração e Finanças; SERVIDOR: Laércio Uchoa Pinheiro MATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista; Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 09/04/2018 a 13/04/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. Protoco

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 fracionário obrigado a se manifestar sobre todas as alegações levantadas no recurso, nem a se pronunciar sobre os dispositivos legais que o recorrente entende aplicáveis ao caso concreto, mas apenas sobre os pontos relevantes para a fundamentação da decisão. 3 Os embargos de declaração não se prestam como via de inconformismo com o julgado, pois, não permitem o reexame da matéria debatida e d

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 do TRF/3ª Região), SEGUNDA TURMA, DJe de 16/06/2016. V. Omissis. VI. Agravo interno improvido. (AgInt no REsp 1607889/DF, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 2/5/2017)(G.N.). Quanto ao recurso extraordinário, considerando que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a existência de repercussão geral do tema referente ao dever do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às criança

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  41 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 731//2018-CONJUR, de 11/05/2018, pelo Sr. Ademildo Pantoja Silva, Coordenador de Assuntos Jurídicos II – Conjur/DGPC, que se manifesta favoravelmente à Revisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 035/2008-DGPC/PAD, de 26/12/2008; R E S O L V E: I – CONSTITUIR, com base no que dispõe o artigo 229, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, a COMISSÃO REVISORA composta pelos servidores SIMONE

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 38 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA DA SILVA FLORES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa da re Tattyana da silva flores para que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sa C F IDouglas Fernandes De Souza / Placa: HDS0295 Chassi: 9C2KC08306R805676 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 JOB Ano Fab.:2006 Prop.: Vanessa Aparecida Santos / Placa: NAY0972 Chassi: 9C6KE1950E0021938 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2013 Prop.: Juliano Da Silva LemosBv Financeira S/a Cfi / Placa: DBT8740 Chassi: 9C2MC27001R017561 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2001 Prop.: Rodrigo Luiz Buzelli Dos Santos / Placa: GZZ4440 Chass