Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2102 sucessões, seus acessórios e incidentes, são próprias da competência da Vara da Família e Sucessões. Cabe, como assentei, em ação na esfera cível, a discussão do presente feito a fim de atingir o aqui pretendido. Para que nada fique sem resposta, a meu sentir, em análise perfunctória do caderno p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1781 testemunhas arroladas na denúncia. Intimem-se as testemunhas arroladas na defesa prévia (fls. 77). Intime-se a defesa. Dê-se ciência ao MP. - ADV: MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP) Processo 0010975-62.2013.8.26.0152 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1126 - 1. Efetue a devedora Elaine Regina Torteli de Matos o pagamento da dívida, no valor de R$ 12.113,79, indicado às fls. 69, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). 2. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2039 Processo 0019419-42.2010.8.26.0006 (006.10.019419-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. da S. N. M. N. dos S. N. e outro - Vistos. Consoante entendimento jurisprudencial, para se admitir, de pronto, a revisão provisória dos alimentos, é necessário à existência, nos autos, de prova hábil a transmi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1405 no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para responder, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e consignando nossas homenagens. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS (OAB 126666/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 1858 Processo 007.06.123619-9 - Guarda de Menor - M. C. dos S. S. - E. B. da S. - Cite-se como requerido. - ADV: IEDA PRANDI (OAB 182799/SP) Processo 007.06.124912-9 - Guarda de Menor - C. S. de L. - P. M. dos S. L. - Considerando a informação da Psicóloga de fl. 148, manifeste-se o requerente se tem interesse no prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1886 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 176.01.2009.006654-2/000000-000 - nº ordem 1323/2009 - Execução de Alimentos - M. S. R. E OUTROS X R. C. R. S. - Fls. 24/25 - Justificativa; à réplica. - ADV DIRCE BERNARDO OAB/SP 122861 - ADV SELMA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1141 urgência do seu quadro clínico, razão pela qual se mostra imperiosa a realização da perícia médica. Na eventualidade, pugna pela determinação de caução. 2. Em que pesem os argumentos expendidos pela recorrente, não se verifica a presença dos requisitos constantes do artigo 995, parágrafo único do CPC, a justificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3899 o expert responder aos quesitos do Juízo, do INSS e os formulados pela parte autora, bem assim que o laudo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da respectiva perícia, atentando para tanto o item I, do Comunicado Conjunto nº 605/2018, veiculado no DJe de 04/04/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 312 Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar EXPRESSAMENTE nos autos acerca: dos cálculos de f. 14/20 e eventuais retenções previdenci�