Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 apreensão em Ação de Execução, na forma do art. 4º do Dec. Lei 911/69. Outrossim, cumpre esclarecer que a competência do juízo é um dos pressupostos processuais de validade da relação processual. A competência da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais está disciplinada por meio da Resolução 11, de 2 de julho de 2012, que prescreveu de forma expressa: Art. 2º Compete às Varas de Exe

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0717310-76.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: DF52008 - LUANA DE CASTRO REGO MILET, SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF36999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA. R: MAGNA DE CARVALHO DELGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível d

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 435 Espero que tal circunstância não tenha sido uma tentativa de burla à decisão anteriormente procedida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0802849.52.2017.8.14.0000, sob fins de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, o que jamais será admitido por este relator. Ante o exposto, conheço e DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar a suspensão do ato de afast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1116 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1087320-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.S. - G.C.N.S. - Vistos Cuida-se de AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA, com pedido de tutela de urgência para a fixação da guarda provisória, ajuizada por R. N. S. em face de G. C. N. S., na qual a requerente alega ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1301 Apelada: Elizabeth Vieira Marinho de Oliveira - Vistos. O julgamento da presente ação está suspenso em virtude dos Processos Paradgimas: REsp 1818487/SP; REsp 1816482/SP e REsp 1829862/SP Tema 1034 tese afetada: “Definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 PROCESSO:071.01.2010.042435 Nº ORDEM:11.01.2010/002184 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:174 JUIZO DEPREC:26ª. Vara Criminal Indiciado:EDUARDO ALVES DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2010.042298 Nº ORDEM:11.04.2010/002218 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/580 JU

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3565 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800554-17.2020.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: R. C. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS OAB: 820PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CARNEIRO BRINGEL OAB: 15446-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: S. P. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 PROCESSO :0000359-43.2014.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1950/2013 - Bauru AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. H. A. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000388-93.2014.8.26.0071 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) AUTOR : J. P. REQDO : V. A. G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000407-

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3151 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000 Processo n°: 0806123-59.2021.8.14.0040 Requerente (s): REQUERENTE: FONTINERE VIEIRA DE CASTRO Requerido (a) (s): REQUERIDO: JELSON FARIAS DOS SANTOS DESPACH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 INDICIADO : M. S. F. E. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0023428-76.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1136/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. R. S. P. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0016707-11.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP