Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2167 dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz” (STJ-4ª T. RSTJ 100/183). (Theotonio Negrão e outros, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 42ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 430, nota 6 ao artigo 319). No presente caso, a genitora dos autores informou no pedido inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2114 Processo 3007755-75.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. E. P. da S. R. D. da S. T. - S. M. da E. de D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 4358 que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: LÍGIA FERNANDA KAZOKAS

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.645 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2. O vetor judicial atinente à culpabilidade diz respeito à censurabilidade da conduta, e não à natureza do crime. 3. O Julgador possui a discricionariedade para aplicar a fração que melhor se adequa ao caso concreto na primeira fase da dosimetria da pena. 4. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processua

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Exequente. Após, promova o exequente o andamento do feito, dando início ao cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0730922-18.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: R. C. S. C.. Adv(s).: DF15468 - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA. R: CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME. Adv(s).: DF4

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.697 Assunto: Direito Civil EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTAS CONTRADIÇÕES E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NOVO CPC/2015. REDISCUSSÃO DA CAUSA. INVIABILIDADE. RECURSO REJEITADO. 1. Inexistindo no Acórdão embargado as alegadas contradições ou omissão, rejeita-se o recurso, uma vez que os declaratórios não são a via adequada p

Diário da Justiça ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.742 - Embargante: Jaime Lima da Costa Júnior - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (fls. 2/5), opostos pelo Jaime Lima da Costa Júnior, qualificado nos autos, em face do Acórdão nº 32.069, lavrado em sede de Apelação Criminal - fls. 286/325 dos autos nº 0000689-71.2018.8.01.0014. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça. Providê

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 34 ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00495 Processo: 0002106-52.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALVINA DE SOUSA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00912 Processo: 0000453-94.1995.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO BRITO DE GOES ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-seo exequente para que, no prazo de 48 horas, diga se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito,

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 42 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00950 Processo: 0000670-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: SOLANGE COELHO DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: intime-se a parte interessada para tomar conhecimento