Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2674 anterior à perícia, ou seja, 12.04.2010 (fls. 19). Ademais, necessária se mostra a produção de provas no âmbito do contraditório judicial, mormente a pericial, a fim de que o Estado-juiz forme convicção em sentido contrário àquela presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos, eis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2628 146522 451.01.2009.030447-2/000000-000 - nº ordem 1977/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.019555-1/000000-000 - nº ordem 1297/2009) - Separação de Corpos - M. D. A. D. A. M. X N. M. D. M. - Fls. 25 - R204(SF)- Vistos. Para audiência de justificação designo o dia 17 de novembro de 2009, às 17:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 976 assim sendo, não há que se falar em ilegalidade nos lançamentos de IPTU realizados pelo município. Requer julgar a presente ação reconhecendo a legitimidade tributária do município de Caieiras em relação ao imóvel de propriedade do autor, liberando os depósitos judiciais das parcelas já efetivados, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1284 Processo 002.09.214162-7 - Execução de Alimentos - V. G. L. - F. B. L. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Intime-se o executado, por cautela, via SEED, para cumprimento do julgado(R$800,74), no prazo de 15 dias. Em não havendo pagamento, a credora deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1049 565.01.2009.009333-4/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Execução de Alimentos - E. C. A. X G. V. A. - Fls. 16 - Vistos. Processe-se sob segredo de justiça. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Cite-se o devedor para que, nos termos do artigo 733 do CPC, em 3 (três) dias, efetue o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 193 da parte, ficando desde o ato da nomeação cientificado da audiência de fls.18. 5. Feita a nomeação, abra-se-lhe vista dos autos para requerer o que de direito. 6. Prazo: 15(quinze) dias. 7. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LOBO (OAB 78545/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2603 609.01.2012.007650-0/000000-000 - nº ordem 1232/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. M. F. X R. F. D. L. - Fls. 10 - Vistos. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o(a) requerente, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2534 antecipo a tutela de mérito, fixando a pensão alimentícia devida à requerida no valor equivalente a 16/5% dos rendimentos líquidos do alimentante. III Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de 04 de 2012, às 15:10 horas, oportunidade em que deverão as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 836 expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso, para o Autor dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Ciência ao MP. Int. - ADV: SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP) Processo 0003752-98.2010.8.26.0108 (108.01.2010.003752) - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Proprie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1403 Processo 0061192-11.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. G. L. B. E. - M. J. E. Fls.17/31. manifeste-se o requerente. (Fls. 17/31:- Reporta-se, a justificativa do requerido). - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP) Processo 0061782-22.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário