Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2462 provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS. PROVISÓRIOS FIXADOS EM 40% DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DA CITAÇÃO. ACERTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 13, § 2º, DA LEI DE ALIMENTOS E SÚMULA 6 DESTE E. TRIBUNAL. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2463 SUBSÍDIOS DO AGRAVANTE QUE NÃO PODE ULTRAPASSAR 50% DOS SEUS GANHOS LÍQUIDOS, CONFORME ARTIGO 529, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3710 Int. - ADV: MARIA RITA BACCI FERNANDES (OAB 96934/SP), SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP), AILTON PORTO (OAB 118722/SP) Processo 1005089-27.2018.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.M.J. - A.L.D.M. - - G.S.M. - Vistos. Fl. 384. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o integral cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1821 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1345 Público) - Fernanda Barauna (OAB: 211921/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0010159-41.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: J. A. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. F. do N. ( R. (Revel) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1683 ARRUDA (OAB 86624/SP). Processo 0004984-04.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. G. - A. M. R. e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 135 determino o desentranhamento de fls. 99 e 100, devendo os cadernos serem devolvidos à Advogada do requerente, ficando facultada a juntada aos autos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2077 L. S. - Manifestem-se as partes quanto ao cálculo da pensão alimentícia às Fls.222/223, com saldo devedor de R$ 14.072,67. Providencie a advogada Dra. Viviane Chequer, a subscrição da petição de Fls.226. - ADV: JOSE MARIO ZEI (OAB 44953/SP), VIVIANE CHEQUER (OAB 237224/SP) Processo 0040653-58.2011.8.26.0002 - Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1562 para ele, da mesma curadora especial que o assiste desde quando sua citação se fez por edital. Prevalece a contestação já apresentada nos autos, não sendo necessária outra em substituição ou em complementação. IV - Como agora o réu está em lugar conhecido, viabiliza-se a produção de prova pericial, que f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1613 Processo 0108822-39.2007.8.26.0002 (002.07.108822-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. da S. P. - L. G. M. J. 1 - Cota retro: anote-se. 2 - Fls. 176/178: manifeste-se a autora e o MP. 3 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROGÉRIO QUEVEDO (OAB 283950/SP), SANDRO BONUCCI (OAB 187258/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1928 (proc. 011.06.105658-7), obteve autorização para deixar o lar conjugal. Consta que em 16 de julho de 2008 se separaram consensualmente, reconhecendo, outrossim, a existência de união estável pretérita, iniciada em junho de 1988 e que perdurou até a data do casamento (fls. 415/421). No acordo homologado em audiência,