Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1489 Processo 003.06.110428-0 - Outros Feitos não Especificados - S. J. A. P. - I. P. J. - Cumpra-se a v. Decisão de fls. 572. Anotese. (Proferida no Agravo de Instrumento 678546-4/6-Recurso provido) Fls. 548/570: Ao Ministério Público. I. - ADV: JULIANA CARNACCHIONI TRIBINO (OAB 195775/SP), ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1466 Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira para conta judicial os valores do PIS e FGTS em nome do falecido. Int. - ADV: ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS (OAB 269149/SP) Processo 005.09.104834-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. P. - L. P. - Vistos. Tendo em vista o inequívoco desinteresse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 1071 pela exequente (fls. 122 e 130). Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO DE FARIA (OAB 115940/SP), CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP), LIZIANE LUCIANA DA SILVA (OAB 240049/SP), MÁRCIA GARCIA GARCEZ DIOGO DA SILVA (OAB 180749/ SP) Processo 005.09.112399-8 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. R. A. S. - D. de A. S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3099 Processo 1017308-13.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017536-51.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.G. - S.C. - Vistos. Fls. 251: Homologo, para que produza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2027 AQUELAS QUE RESTRINJAM “DIREITOS OU OBRIGAÇÕES FUNDAMENTAIS INERENTES À NATUREZA DO CONTRATO, DE TAL MODO A AMEAÇAR SEU OBJETO OU EQUILÍBRIO CONTRATUAL” (ARTIGO 51, §1º, II). HAVENDO COBERTURA PARA A MOLÉSTIA CUJO TRATAMENTO DEPENDE DOS MATERIAIS INDICADOS, TAMPOUCO PODE A CORREQUERIDA AFASTAR A PRESCRIÇÃO DO MÉDICO QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 890 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: R. W. P. S. - Agravado: M. R. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: V. R. L. (Representando Menor(es)) - Admito o recurso (fls. 01/08 eTJ), ante o disposto no art. 1.015, inciso I do CPC; aceito a competência por li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1691 STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1578 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C. S. J. - Agravada: D. S. P. de C. S. - Agravado: P. S. P. de C. S. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso, com observação, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2114 - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls.163/165, dos bens deixados por falecimento de Sonia Maria Morgado Roman, atribuindo aos interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O Imposto de transmissão “caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2246 requerido (30 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP), ALZIRA APARECIDA PELEGRINI RODRIGUES (OAB 301028/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE (OAB