Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1584 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/08/2020 A 20/08/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002815920198140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CYNTHIA MOURAO AYAN A??o: Termo Circunstanciado em: 18/08/2020 AUTOR DO FATO:REGINA MORAES GOMES Representante(s): OAB 27834 - JAIRO RICARDO BORGES (ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 15 Eu, Nádia Cristina de Freitas Himelstein, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e conferi. Visto, João Batista Lopes, Supervisor de Serviço da SJ 3.3.2. CARLOS NUNES Desembargador Relator Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgã

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 822 Penal. Em cumprimento ao disposto no artigo 201, §2º, do CPP, e de acordo com a redação alterada pela Lei nº. 11.690/2008, especificamente no §3º, do mencionado artigo, determino que à vítima seja cientificada da presente sentença por meio eletrônico, se fornecido pela mesma, ou alternativamente pela via postal. Intimem-se o réu e seu defensor da presente sentença, nos parâmetros constantes

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1461 Processo, devendo ser intimados os acusados e as vÃ-timas. Dê-se ciência ao Representante do MP e Defensoria Pública pessoalmente e aos advogados através de Diário de Justiça. Belém, 28 de abril de 2021. Arnóbio B. T. Neto Analista Judiciário 3ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00020665420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNOBIO BA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 753 Não há que se falar em violação do Contraditório pela natureza de ser Direito Potestativo, posição, aliás, do CNJ ao avaliar Provimento do TJPE sobre o Divórcio impositivo pela via extrajudicial, doutrina e jurisprudência. Ao repelir a necessidade de contraditório quanto ao divórcio em si, não significa que não persista – o contraditório – em relaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 38 700170.4/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 41.VARA CÍVEL 41.OF. - PLANO DE SAUDE - OBRIGACAO DE FAZER - 213690/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S A -ADVS: SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 170101)(F.08) E MARCELLO FRANCESCHELLI (OAB 190050)(F.08) - PREPARA

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1463 Belém - PA, 05 de junho de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém - PA PROCESSO: 00017201920078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720050878 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/06/2019 VITIMA:S. N. F. S. DENUNCIADO:ELEMENTO VULGO BEREU INDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 955 0008469-69.2013.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator Viviani Nicolau - Revisor Carlos Alberto de Salles - Apelante: Maria Aparecida de Jesus Marcelino - Apelado: Maria Cristina de Paula (Não citado) - Apelado: Maria Madalena de Jesus Marcelino - Apelado: Marcelo Jesus Marcelino - Apelado: Amarildo Marcelino de Paula - Apel

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3385 ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/06/2019 VITIMA:S. N. F. S. DENUNCIADO:ELEMENTO VULGO BEREU INDICIADO:DELEON VULGO MASCOTE DENUNCIADO:ALISSON FERREIRA PANTOJA. DESPACHO Cite-se o réu ALISSON FERREIRA PANTOJA, no estabelecimento penal onde está segregado do convívio social, nos exatos termos do ordenado à fl. 05, item II dos autos. Volta a fluir o cu

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1126 base na robustez da prova, de que o acusado deve ser, independentemente da instrução do processo, desde logo, absolvido. CONCLUSÃO Diante do exposto, rejeito os argumentos contidos nas respostas à acusação do réu RENAN MARTINS DE MATOS, constante às fls. 24/25, e determino o prosseguimento do feito, nos termos do artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal, designando audiência de inst