Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 2307 fiscais dos imóveis, desde logo se observando ser indispensável prova de domínio ( matrícula de RI em nome do autor ( a ) da herança ); 5) recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da data do falecimento (artigo 17 § 1º da lei nº 10.705/00; 6) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 607 178.930.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. RECDO(S): D. B. M. M. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 39) - SALA:301. 178.943.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1234 8000770-42.2022.8.05.0074 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Dias D’avila Autor: A. D. C. N. H. L. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Reu: R. C. S. P. Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Po

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 913 referida audiência. Intimem-se as partes. Diligencie-se. Cumpra-se. Belém - PA., 15 de maio de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara Penal da Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00019593920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019 VITIMA:O. E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 562 OAB/SP 137500 0031686-17.2011.8.26.0554 (554.01.2011.031686-2/000000-000) Nº Ordem: 001882/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - R. C. S. P. X D. D. N. A. C. - Retirar documento(s) expedido(s) no prazo de 05 dias. - ADV DEBORA REBOIO SANTOS OAB/SP 69479 0032058-63.2011.8.26.0554 (554.01.2011.032058-5/000000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Anagali Marcon Bertazzo Incidência penal: Art. 302, parágrafo único, Inciso II, Artigo 303, caput (

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 921 comando legal do artigo 123, do CPP, ressalvados os direitos de terceiros de boa-fé. Caso haja dinheiro ou objetos dados como fiança, estes servirão ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa se o réu for condenado. Assim após os abatimentos devidos, restitua-se o saldo remanescente ao réu, o defensor constituído, ou a quem prestou a fiança. Na ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 572 que a requerida não é filha biológica do autor, resultado este absoluto. Entretanto, o estudo psicossocial realizado demonstra a existência de vínculo socioafetivo entre o autor e a requerida. A avaliação relata que a menor se mostrou emocionada ao falar do sentimento que nutre pelo autor, que é a pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2282 191.01.2007.006497-2/000000-000 - nº ordem 1810/2007 - Declaratória (em geral) - ELZA MARIA FERNANDES X DESTAQUE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. E OUTROS - Ante a interposição de agravo de instrumento nos autos em apenso, aguarde-se a solução. - ADV SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRA OAB/SP 113029 - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1993 SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0005980-08.2011.8.26.0659 (659.01.2011.005980) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. H. F. S. S. - Vistos. Diante do teor da certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA SANTOS BOLLA (OAB 223622/SP) Process