7.021 resultados encontrados para r. c. t. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2298 Processo 4000109-02.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. R. C. - T. R. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Intime-se o réu para pagar os alimentos provisórios que fixo em 25% dos seus rendimentos líquidos, inclusive sobre horas extras,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 162 Código de Processo Civil, fixar a pensão mensal à requerida no importe de 40% do salário mínimo vigente, mediante desconto em folha de pagamento e regulamentar o direto de visita nos seguintes moldes: a) retirada da filha da casa da mãe aos finais de semana, sendo das 18:00hr de sexta feira até às 18:00hr
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1588 dias. Intime-se a inventariante para aditar a inicial, a fim de atribuir valor correto à causa, que deverá corresponder ao valor total dos bens inventariados; providenciar o recolhimento das custas processuais e do imposto causa mortis. Prazo: dez dias. Sem prejuízo, deverá apresentar certidão negativ
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2965 contratado pelo tomador; que o reclamante fazia rondas nos finais Afigura-se indiscutível que vigia é aquele profissional que tem por de semana e feriados, havendo uma recepcionista que recebia atividade básica o trabalho vigiar, zelar e guardar um patrimônio, correspondências e atendia o público em geral. com o objetivo de inibir ou detectar tentativas de crim
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504278-78.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXECTDO : Alexandre Henrique da Silva Duarte VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504279-63.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUB
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 PROCESSO :3006444-56.2013.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1665/2013 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. C. T. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014809-53.2013.8.26.0482 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 717/2013 - Presidente Prudente DECLARANTE : T. R. C
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1079 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAÚNA-MG - 2ª VARA CRIMINAL E JIJ Réu:ELIZEU FONTOURA DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0002866-15.2013.8.26.0102 Nº ORDEM:13.01.2013/000311 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:2866-15 JUIZO DEPREC:1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Autor do
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 PROCESSO :0033985-06.2013.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 376/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. A. S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0033986-88.2013.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 56/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. C. DE S. VARA:2ª VARA CRIMINA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 BO : 4374/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3028349-18.2013.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 188/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : M. C. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :3028288-60.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 IP : 1046/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0004940-54.2013.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 378/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. A. DE O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004473-75.2013.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 017/201