7.021 resultados encontrados para r. c. t. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 552 para determinar a inclusão da UNIMED-FESP no polo passivo da demanda, bem como deferiu o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do CPC, conforme planilha de fl. 139; via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução;
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2732 153 do numerário, cujo perdimento é declarado em favor da União. P.R.I.C..”. E ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da l
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 867 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: J. R. C. T. - Agravado: G. P. de O. (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos, etc... A criança nasceu no ano de 2.014 e ao que consta dos autos o agravante não a reconheceu. Alegou ter dúvidas e só agora com o laudo per
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 96 (OAB: 247988/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2260574-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: E. F. C. - Agravado: Z. M. - V. Cuida-se de agr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 567 sentido: RSTJ 145/479; STJ-1ª T., REsp 7.143-0, Min. César Rocha, j. 16.6.93, DJU 16.8.93. “... Devolvendo a apelação ao tribunal apenas o conhecimento da matéria impugnada (‘tantum devolutum quantum appellatum’), ressalvadas as hipóteses de matéria apreciável de ofício, ofende a regra ‘sententia debet esse conformis
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 503 folhas 09 e também no Banco Itaú em nome da genitora da requerente, a partir do mês de dezembro de 2015. Servindo este de ofício, requisitem-se à Caixa Econômica Federal informações sobre a existência de valores do FGTS de conta vinculada em nome de Alex Sandro Reina Cardoso, CPF 325.927.918-09 e RG
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1936 acréscimo da correção monetária devida, acolho os presentes embargos declaratórios para determinar a expedição de mandado de levantamento da quantia de R$ 144,04, corrigido monetariamente a partir de abril/2014, em favor do patrono credor, Dr. Nilton Paiva Loureiro, na forma requerida. Após, digam as
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1902 requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento da presente ação e, se for o caso, apresente planilha de cálculos atualizada. - ADV: ARTUR BARBOSA PARRA (OAB 74914/SP), FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP) Processo 0001361-35.2014.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Contratos de Con
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1441 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ENEIDA MEIRA ROCHA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA GOMES BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2014 Processo 0004135-04.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. da S. e outro - Manif
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2408 Processo 3039667-95.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. P. S. - S. A. dos S. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono do requerido (fls. 33) no valor máximo da Tabela do Convênio DPE/OAB, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ARILVAN JOSE DE SOUZA (OAB 198