Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1303 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: C. V. da R. - Impetrante: I. A. A. - Impetrante: R. T. R. - Impetrante: R. G. O. - Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas-corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 856 219440/SP), GIOVANE ALVES NUNES (OAB 287038/SP) Processo 0003517-48.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1009572-66.2017.8.26.0066) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - S.M.M. - Vistos. Para audiência concentrada da adolescente M. E. C., atualmente abrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1306 a liberdade provisória, mediante a aplicação das cautelares pessoais previstas nos incisos IV e V, do artigo 319, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura se por all não estiver preso. Desnecessário requisitar informações, uma vez que o pedido encontra-se suficientemente instruído. Abra-se vista à dou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 593 recurso. É o relatório do essencial. Acolho os embargos, sem efeito modificativo. Int. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Priscila dos Santos Oliveira (OAB: 242053/SP) - Andre de Moraes Nannini (OAB: 135639/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2096934-54.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 367 Aduz que a cobertura pretendida fere o equilíbrio econômico atuarial. Sustenta a ausência de obrigatoriedade de fornecimento e insumos, medicamentos e materiais de uso domiciliar. Pede o efeito suspensivo. Pois bem. Com efeito, a operadora do plano de saúde pode, na avença celebrada, estabelecer quais enfermidades são cober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2176 possa receber o tratamento necessário ou esteja sob ordem de interdição. Sendo assim, não é possível afirmar que a situação de vulnerabilidade dele difere da dos detentos em estabelecimentos prisionais, os quais são foco de medidas específicas de prevenção. Nas últimas semanas, para evitar o contágio dos presos, fora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 663 da decisão agravada para determinar a reserva de 50% do valor da avaliação do referido imóvel em seu favor. 2. As partes contraíram matrimonio em 30/01/1998, mas, por meio de alvará judicial, a separação de fato do casal ocorreu em 12/09/2001. A fim de evitar a dilapidação do patrimônio comum, a agravante ajuizou cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1948 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LAIS CARVALHO (OAB 318677/SP) Processo 1000043-63.2014.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. F. O. de S. - Vistos. Defiro a Assistência Judiciária. Arbitro os alimentos provisórios devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1248 prévia de tentativa de conciliação, designo o dia 12/06/2014, às 14:15 horas. Cite-se, constando do mandado que o prazo para contestar, de quinze dias, começará a fluir do dia da audiência. Int. o(a) autor(a). Ciência ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 67 arts. 982 a 1.045 (Yussef Cahali). Todavia, antes do inventário, os bens, inclusive os já arrolados em procedimento cautelar, devem ser submetidos a prévia liquidação por artigos, quando, então, serão solucionados os alegados litígios e divergências. É que, através desse procedimento, obter-se-á, a fi