Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 344 para homologação judicial transação devidamente formalizada. Houve regular intervenção do Ministerial (CPC, art. 178, II). Pois bem, nesta demanda de Alimentos em que os acordantes resolveram chegar num consenso suficiente para que a lide venha a ser finalizada, verifica-se a regularidade de tal pretensão, uma vez que as partes t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 501 qualquer lapso ou carência. Cria-se nova figura totalmente dissociada do divórcio anterior. Trata-se de norma constitucional de eficácia plena que, exatamente por isso, torna desnecessária a edição de qualquer ato normativo de categoria infraconstitucional para que possa produzir efeitos imediatos”. (Grifei e sublinhei). A nov

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 400 ADV: CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS (OAB 8164/AM), ADV: ROBSON MATHEUS (OAB 8853/AM) - Processo 0247901-33.2016.8.04.0001 (processo principal 0614995-56.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Davi Luiz Fonseca Kuxnir - EM TEMPO: Consigno que a presente ação está tramitando

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.911  113 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1603005/2022 - CPL/PMSAT, 1603006/2022 - CPL/PMSAT, e 1603007/2022 - CPL/PMSAT. Processo Administrativo Nº 2311001/2021 - CPL-PMSAT. Origem: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1301002-PE-SRP-PMSAT-FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 135 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 Execução do Serviço de Conclusão da Construção de Unidades Básicas de Saúde (Unidade de Saúde da Família - Amarino Almeida, Unidade de Saúde da Família - Rua Nova, e Unidade de Saúde da Família - Manoel Duarte da Costa) no Município de Muaná/PA, conforme Termo de Convênio nº 25/2022/SESPA. O Certame será realizado dia 31/05/2022, às 08:30 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada P

Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542 Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . Portaria: 011/2018 // Objetivo: Cumprir agenda oficial de trabalho no Campus Party 2018 em São Paulo-SP. // Recurso: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – CPF: 16676980282 – Cargo: Presidente – Qtde. Diárias:

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33453  15 Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 001/2017/IOE. Data de Assinatura: 31/08/2017. Vigência: 31/08/2017 a 28/02/2018. Justificativa: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Contrato: 028/2017/IOE. Exercício: 2017 Contratado: R. C. V. R. DE OLIVEIRA LTDA – EPP (CNPJ Nº 15.300.567/0001-50) Endereço: Travessa WE – 64, Cidade Nova VI, nº 442, Bairro: Ci

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  25 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria N°001/2017-FIN/Sup. Fundos, de 25 de janeiro de 2017. O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor LUIS DAS CHAGAS FEITOSA JÚNIOR, CB PM RG 37533, MF: 57222265, CPF n° 881.146.192-87, Representante do FASPM/Altamira, a uti

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33336 PORTARIA Nº 469 DE 17 DE MARÇO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 181727 de 13.10.2016; RESOLVE: CONCEDER a servidora NILMA RODRIGUES BARRA, Id. Funcional nº 57188792 / 2, ocupante do cargo