Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 389/2020/CPL, Beneficiário - CRS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 01, 03, 06, 07, 16, 17, 18, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 15.969,12 (Quinze mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 390/2020/CPL, Beneficiário - FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - CNPJ n�

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 da Estrutura Salarial do Quadro Suplementar deste Departamento, conforme o previsto no art. 32 e Anexo IV da Lei 7.796, de 14/01/2014 e Parecer 202/2019-PROJUR/NC, onde se lê na Referência II, leia-se na Referência IV. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/01/2014. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº249/2019 CGD/PA DIVERSOS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuiç

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Nº 2015.03.1.014779-2 - Cumprimento de Sentenca - A: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF018719 - Joao Evangelista Luiz da Costa. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A EMP. DE DIR PRIVADO. Adv(s).: DF024233 - Luiz Teruo Matsunaga Junior. Indefiro o pedido de incidência de multa, pleiteado nas petições de fls. 172/173 e 181/182, tendo em vista que o prazo para a parte ré proceder à retirada da i

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 embora não seja possível considerar as ocorrências policiais imputadas ao seu nome, consta em seu desfavor condenação criminal transitada em julgado por crime envolvendo entorpecentes. Inclusive a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a condenação criminal transitada em julgado legitima a eliminação do candidato na fase de sindicância de vida pregre

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei n. 1060/50, art. 4º), ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (art. 5º)" (RESp nº 151.943-GO). (ROMS 10692/SP, Rel. Min. Barros Monteiro)". "Agravo no agravo de instrumento. Processual civil. Assistê

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33676 Exercício financeiro: 2018. Valor do Suprimento: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Naturezas das despesas: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das Ações Administrativas. Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento. Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. Órgão: 02.101-Fonte: Tesouro Protocolo: 347480 PORTARIA Nº 33.782, DE 07 DE AG

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  9 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017-CCG/PA. TERMO ADITIVO: 2º CONTRATO: 04/2017 – CCG/PA OBJETO: acréscimo de 10% ao valor originário do Contrato nº. 04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. VIGÊNCIA: 11/02/2019 a 30/03/2019. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 53.087,48 (cinquenta e três mil, oitenta e sete

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 0702153-11.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: PATIO CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA - ME Decisão com força de ofício/mandado - SPC Defiro o pedido de inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA, na forma do § 3º do art. 782 do CPC. Para tanto, confiro

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0708417-45.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF25548 MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Ho

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 que os embargos à execução poderão ser opostos, por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido (art. 915 do CPC); ou, reconhecendo o crédito, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas men