535 resultados encontrados para r. c. v. r. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1528 - M. C. M. C. - A. A. C. - Diante do exposto e considerando mais o que dos autos consta, pela falta de pagamento dos três (03) meses anteriores à propositura da ação e os subseqüentes, se for o caso, DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado, qualificado nos autos, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1856 de designar audiência prévia de conciliação, porque a gravidade das imputações feitas contra o réu não viabilizam a solução amigável da lide, antes de os fatos serem devidamente apurados. Entre as folhas 44 e 45 há uma outra folha sem numeração. Regularize-se. IV - Há prova nos autos de que o próprio ré
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 al aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia. ABERTURA: 13/12/2022. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm. pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 29 de novembro de 2022. Fredson Fernando Dias-Pregoe
Edição nº 50/2019 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 : : : : : : : Decisão 2017 15 1 004108-6 ANGELO CANDUCCI PASSARELI F. N. S.E OUTROS PATRICIA DE ANDRADE LIMA (DF038249), BRUNA MANOELA DE ANDRADE FERREIRA (DF029560) A. M. S. LUCIVALTER EXPEDITO SILVA (DF030959), CASSIO ROBERTO HILARIO DA SILVA (DF039333) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RECANTO DAS E
126 diário oficial Nº 35.145 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022- SRP - PMC Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura aquisição de Gêneros alimentícios, Para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, através do Programa nacional de alimentação escolar: ensino Fundamental, educação de Jovens e adultos EJA, educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), ensino Médio, educação especial e o Programa Mais educação de Ca
168 diário oficial Nº 34.793 ção e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Batista Sanches Comércio E Serviços Náuticos Ltda, CNPJ nº 40.450.340/0001-39, Valor R$ 446.170,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 29/11/2021. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO CONTR
116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 ACÓRDÃO Nº. 61.096 (Processo nº. 2020/50472-8) Assunto: Prestação de Contas do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ e do FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2019. Responsáveis: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (Período de 01/01/2019); CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Períodos de 01/02/2019 a 20/05/2019 e de 17/10/2019 a 23/10/2019); Espólio de ANDRÉ TEIXEIR
DIÁRIO OFICIAL Nº 33519 5 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA N° 457/2017 SCCG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Assunto: Diárias Fundamentação Legal: Lei 5.810/94 Origem: Belém/PA - Destino: Igarapé-Miri Período: 08/12/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia) diária Servidor: Aminadábio da Silva ,matrícula: 5891765/3, Assessor. Objetivo: Cumprir agenda oficial de trabalho, onde será realizada
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 PORTARIA . PORTARIA Nº 088/2017 - SCCG, DE 29 DE MARÇO DE 2017 A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIANE DOS SANTOS SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 5917699/1, ocup
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 1003960439 - FCP (UC 10138) 1003961677 - Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 3º AP 2016/1484 CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 3º AP 2016/1484 CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 2º AP 2017/192329 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 2º AP 2017/192327 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/010