Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1404 PROCESSO: 00147305420168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: A. J. B. M. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: V. M. I. VITIMA: B. I. P. C. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 90 dias De ordem da Dra. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, MM. Juíza de Direito Titular da 10ª Va

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 lhe negam a existência, absorvendo-a na real". (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 18.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. pág. 33) Assim, as despesas de condomínio constituem modalidade especial de obrigação "propter rem" que se interliga com o direito de fruição e uso imediato do imóvel, que restaram transferidos ao adquirente. Nesse diapasão, é facultado ao c

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Somente após verificada a existência dos mesmos é que se admitirá a concessão da medida. O primeiro deles é a possibilidade de ocorrência de lesão grave ou de difícil reparação, em decorrência do “periculum in mora”. Ou seja, o risco concreto e possível de o processo principal se tornar ineficaz devido a sua demora. BASTANDO QUE NO CONTEXTO DO PROCESSO A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DO DANO SE APRESENTE. Neste contexto, vislumbra-se o prejuízo

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função. Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 10 de março de 2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS. Protocolo: 770239 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.911 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1301001-PE-SRP-PMSAT-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: POLYMEDH. EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10. CONTRATO: Nº 1803003/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS - R$ 189.435,60 (cento e

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  19 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 Endereço: Passagem Nossa Senhora Aparecida, 351, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-455 Telefone: 9133517228 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 305090 CONTRATO: 144/2018 Exercício: 2018 Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis. Valor: R$ 173.183,35 Data de Assinatura: 16/04/2018 Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019 Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMP Orçamento: Funcional Programát

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa, Lote 8, Valor Global R$ 4.064.814,01conforme Projeto, Planilha orçamentária e demais documentos Técnicos Anexos A Concorrência Pública n° 03/2022Pmc. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023 CONTRATO Nº 03.CP.03/2022-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de educação, Inscrita no Cnpj 18.782.198/0001-78. Contratado: Mojuim engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, Inscrita no Cnpj: 24.25

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599 CAPANEMA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4 CASTANHAL / CAPANEMA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: ELIZANDRA LUCIA VASCONCELOS PINHEIRO MATRÍCULA: 7565657 CPF: 51178877272 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 302267 PORTARIA DE DIARIAS No. 36461/2018 OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 481 tampouco, as informações necessárias para realização do pagamento. Na espécie, verifica-se que o ofício precatório veio desacompanhado dos seguintes documentos/informações: Certidão de Trânsito em Julgado da decisão de 1º grau/ da decisão homologatória dos cálculos (fase de execução); Planilha do crédito correspondente ao valor requisitado pelo j

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 810 processo e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se com as cautelas legais. Belém-Pará, 15 de maio de 2019. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB TM PROCESSO: 00204463320148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/05/2