Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6183 execução (art. 114, inciso VIII, da Constituição Federal). 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em Recolhimentos fiscais, acaso incidentes, deverão atentar aos R$ 50.000,00. termos da Lei 8.541/92, a serem deduzidos do crédito da parte Ante as irregularidades patronais versadas nesta sentença, oficie-se Reclamante de acordo com o

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 (g) multa do artigo 467 da CLT, incidente sobre as parcelas acima, 6771 SENTENÇA especificamente sobre o salário-maternidade haverá de incidir apenas sobre as parcelas do mês de setembro e outubro (6 dias) de 2017; e, I - RELATÓRIO (h) multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. (i) horas extras, até 08/06/2017, com adicionais de 50% e 100%, JOSÉ LEOMAR DOS SANTOS

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 5819 ou seu patrono é suficiente para comprovar a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. MARIÂNGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta III - DISPOSITIVO Posto isso, nos autos de reclamação trabalhista promovida por Notificação Sulamita de Oliveira contra R. C. Xavier Açougue - ME, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte in

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 (h) multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; e, 6780 I - RELATÓRIO (i) horas extras, com adicionais de 50% e 100%, mais reflexos em: aviso prévio indenizado, repousos semanais remunerados, salários FABÍOLA SUELYN LIMA ajuizou, em 11/05/2018, a presente trezenos e férias mais um terço. reclamação trabalhista em relação a R. C. XAVIER AÇOUGUE ME, alegando em

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 6782 ME, referendando e tornando definitiva a tutela de PODER JUDICIÁRIO urgência/evidência antes concedida e condenando a Reclamada a JUSTIÇA DO TRABALHO pagar a Reclamante: (a) saldo salarial de setembro (30 dias); Fundamentação (b) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (39 dias); Processo: 0010457-32.2018.5.15.0030 (c) férias proporcionais (2/12) ma

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 tributação aplicáveis aos créditos do trabalhador, aos honorários 2823 São José dos Pinhais: 20/01/2016 profissionais pagos a pessoa física e aos honorários pagos a pp Renata Domingues Sociedade de Advogados e ou Contadores, de forma que, para que Estagiária seja procedida a tributação exclusiva ou a retenção na fonte é indispensável a separação de cada

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARCELO LUIZ DE SOUZA DANIEL CUNHA DE MACEDO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) DAYSE MARTINS DOS SANTOS ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) EDMILSON PEREIRA DA SILVA ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) EDSON DA SILVA LIMA ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) ELIANE DOS SANTOS MOREIRA ROBERTO FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 204 prazo de cinco dias. Não o fazendo, aguarde-se em cartório por seis meses a provocação do interessado, após o que fica desde logo determinado o arquivamento dos autos.Custas e honorários indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95). Obs.: o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1923 contestar o pedido, no prazo legal (artigo 335, combinado com o artigo 183, §1º, ambos do Código de Processo Civil).Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 150 se mudou. Assim sendo, devolvo o presente mandado ao Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Ipauçu, 19 de outubro de 2014. - fase: vista ao(à) requerente/exequente, para indicar o atual endereço da parte contrária, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ALVARO JO