Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 55264 Oportunamente requisite-se ao E. TRT da 15ª Região o pagamento concessão dos benefícios da justiça gratuita, além de honorários dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, para cada um advocatícios. Valorou a causa em R$ 40.645,45. Juntou procuração dos Peritos, respeitando-se, todavia, o máximo permitido. e documentos. Restitua-se à Reclamada

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Sentença proferida em 14 de agosto de 2018. 6778 Em audiência houve concessão de tutela antecipada. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas pela Reclamante. Conciliação prejudicada. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho É o relatório. Passa-se à decisão. II - FUNDAMENTAÇÃO Sentença Processo Nº RTOrd-0010456-4

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6197 Intimem-se. audiência e nem apresentou defesa, tendo sido reputada revel e Nada mais. confessa quanto à matéria de fato. Sentença proferida em 29 de setembro de 2018. Foi antecipada a tutela, com a determinação de baixa na CTPS (fls. 76). Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas pelo Reclamante. MARCELO SIQUEIRA DE OL

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 5816 3) condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas ao PODER JUDICIÁRIO reclamante, corrigidas e acrescidas de juros: JUSTIÇA DO TRABALHO a) salário integral do mês de novembro de 2017; b) saldo de salário de 21 dias do mês de dezembro de 2017; Fundamentação c) aviso prévio indenizado de 30 dias; Processo: 0010371-61.2018.5.15.0030 d) férias proporc

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010155-03.2018.5.15.0030 AUTOR EDNALDO SOARES SANTOS ADVOGADO GABRIELA GONCALVES BISCAI(OAB: 371890/SP) ADVOGADO LUCAS PALMA QUEIROZ(OAB: 362946/SP) RÉU R.C. XAVIER ACOUGUE - ME 6193 1) Revelia, confissão e verbas Evidenciou-se o desinteresse da Reclamada pela sorte da demanda. Embora regularmente citada, deixou de comparecer em Juízo para se defender,

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 6784 configuram salário-de-contribuição, assim definidas no art. 214 do ao INSS e à Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99). O cálculo Emprego. obedecerá ao critério mês a mês, conforme previsto no art. 276, § Intimem-se. 4º, do mesmo Regulamento. A comprovação da parcela retida do Nada mais. em

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6194 substituída pelo IPCA-E, restando inaplicável o disposto no art. 879, salário mínimo federal, com reflexos em 13º salários, férias mais um § 7º, da CLT, por estar em desacordo com o entendimento hodierno terço e FGTS mais 40%; e, dos Tribunais Superiores. Nesse sentido decidiu o Pleno do (c) horas extras, sendo 60 (sessenta) com adicional de 50% e mais Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 574 ADVOGADO : 413140/SP - Fernando Bitencourt REQDA : J.F.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002308-92.2021.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Adevair Aparecido Miguel Me ADVOGADO : 269022/SP - Renato Alvim Gonzaga de Oliveira EXECTDA : Vanessa Cambuí Andreasi VARA:JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6891 bem assim o Excelso STF nas ADIs 4.357/DF e 4.415/DF. (e) férias proporcionais (2/12) mais um terço; Determina-se, em suma, a observância do índice oficial de (f) décimo terceiro salário proporcional de 2017 (10/12); remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) no cálculo da (g) FGTS (8%) - depósitos não realizados - , conforme se apurar na correç�

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Fundamentação 6195 todavia, não encartou qualquer convenção coletiva de trabalho para servir de suporte às suas pretensões. Não há, pois, suporte jurídico Processo: 0010145-56.2018.5.15.0030 para o pedido acima titulado, que, por isso, julga-se improcedente. AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA RÉU: R.C. XAVIER ACOUGUE - ME 2) Revelia e verbas inadimplidas E