Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1287 a falta de interesse da Autora em dar prosseguimento ao feito e o parecer do Ministério Público (fl. 18), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, iniciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, substituindo-se por cópias. Com o trânsito em julgado, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1225 endereço), bem como juntar declarações subscritas por pessoas de sua convivência dando conta da existência do vínculo conjugal havido com o de cujus.” Int. - ADV: DANILO JACOB, JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP) Processo 0003830-76.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003830) - Arrolamento Comum - Invent�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1479 MANDADO DE PRISÃO - OFÍCIO 6ªDDM - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP) Processo 0112594-10.2007.8.26.0002 (002.07.112594-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E. V. de A. - R. M. da S. - Trata-se de pensão alimentícia devida à filha menor e não paga. Após tentativas infrutíferas de citação pessoal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 707 três pedaços de “crack”, mais dois pedações menores da mesma droga esfarelada, uma balança de precisão, além de outros petrechos para embalagem individual da substância (fls. 22/23 e fls. 31). Pois bem. A tutela de urgência em habeas corpus exige prova pré-constituída a demonstrar de imediato o constrangimento que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 786 decidido nossa jurisprudência: PREVIDENCIÁRIO. RENDA MENSAL VITALÍCIA CF, ART. 203, V. LEI 8.742/93, RENDA FAMILIAR PER CAPITA SUPERIOR A ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. A Lei 8.742/93, art. 20, § 3º, regulamentado a norma da CF, art. 203, V, quis apenas definir que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1424 THEREZA DE SIQUEIRA E SILVA - - PAULO FERNANDO DE SIQUEIRA E SILVA - - Ana Lucia de Siqueira E Silva - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido (05 dias). Int. - ADV: MARCO AURÉLIO TEIXEIRA (OAB 198530/SP) Processo 4000502-59.2013.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. K. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 699 ADV: ORFEU MAIA (OAB 116993/SP) Processo 0007871-58.2012.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - P. S. - T. L. G. - Vistos. Oficiese conforme requerido às fls. 181, solicitando inclusive a unificação das contas vinculadas a estes autos. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP) Processo 0008426-75.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 793 LUIZ BOTELHO DA CUNHA (OAB 103579/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), SALO GRUNKRAUT (OAB 32887/SP), EUSTELIA MARIA TOMA (OAB 86757/SP), SAMIRA MANFREDI (OAB 173556/SP) Processo 0072899-65.2001.8.26.0000 (000.01.072899-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. de O. R. e outro - R. O. R. - Manifeste-se o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2219 - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de trinta dias. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 456.01.2011.003918-2/000000-000 - nº ordem 1834/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ FRANCISCO DE BARROS X PT VEICULOS PRUDENTE LTDA-EPP - Fls. 63 - Defiro a denunciação à lide. Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 621 antecipação da tutela (fls.31). DECIDO. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. Considerados os fatos e a documentação apresentada, verifico que estão presentes os requisitos necessários à concessão da tutela antecipada, quais sejam: prova inequívoca da verossimilhança das alegações e urgên