Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1010 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravado: O Juizo - Agravante: Marlene Gomes Aguilera - Agravante: Ercilene Mendonça de Amorim de Carvalho - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2284201-72.2021.8.26.0000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3762 Assistência Judiciária. Arbitro os honorários advocatícios em 100% na tabela da DPE-OAB/SP, expedindo-se certidão. Não havendo interesse recursal a presente sentença transita em julgado nesta data, independente de certificação. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3215 JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO (OAB 176473/SP) Processo 0006963-64.2008.8.26.0189 (189.01.2008.006963) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários C.C.C. - Vistas dos autos ao(à)(s) autor(a)(es/as) para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o RESULTADO NEGATIVO da Carta AR DIGITAL de inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 444 Apelado: Partifib Projetos Imobiliários Summer Ltda. - Compromisso de compra e venda Prazo de entrega Alegação de nulidade da cláusula de tolerância Inadmissibilidade Extensão do prazo que se mostra razoável, além de já ser costume neste tipo de negócio Súmula TJSP nº 164 Entrega do imóvel que não se avalia pela data d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 621 Certo, admite-se que o magistrado, de ofício, rejeite o pedido. Deverá fazê-lo, entretanto, apenas quando disponha de fundadas razões, como é da dicção do art. 5º, caput, da Lei n. 1.060/50. A existência de patrimônio imobiliário não exclui a possibilidade de concessão do benefício de gratuidade, vez que situação pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 2223 Processo 0011998-54.2012.8.26.0483 (048.32.0120.011998) - Interdição - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA ELZA PEREIRA DA CRUZ - ANDREIA DA CRUZ LEITE - Diga o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o teor da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, a seguir transcrita:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 333 Nº 2058030-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: R. C. Z. Agravada: D. M. R. B. Z. - Se não houver oposição, este recurso será julgado pelo sistema v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1035 D. - T. B. C. de S. C. - - A. R. C. C. C. - - E. J. C. C. - - E. A. C. C. - - A. C. C. C. - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração, alegando obscuridade na sentença. Tem razão o embargante. Recebo e ACOLHO os embargos, nos termos do artigo 585, do Código de Processo Civil, fixando os honorários adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2501 101), JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Considerando que houve acordo celebrado entre as partes (fls. 92) e a exequente é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 29), deixo de impor ao executado os encargos da sucumbência. Oportunamente, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1914 corresponder a 10 Ufesp’s. Junte aos autos certidão negativa do “de cujus” Fernando Augusto Freire, bem como a negativa municipal. Apresentar esboço de partilha com observância do artigo 1025 do Código de Processo Civil. Providenciar junto a Fazenda Estadual o recolhimento do ITCMD ou sua isenção, n