Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 instituição financeira que possui alienação fiduciária sobre o veículo JGI6114, FORD/ECOSPORT, XLS. 1.6L, ANO 2004. Em tempo, considerando a decisão recursal, que deferiu a penhora sobre os direitos aquisitivos sobre os veículos da ré, procedi a anotação de penhora via sistema RENAJUD. CEILÂNDIA/DF, 20/06/2018 18:58 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito N. 0703813-86.2018.8.07.0003 -

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 N. 0714473-14.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. R: PANIFICADORA PENEDO LTDA - EPP. R: ELEUSIS GURGEL MACHADO. R: TALLES GURGEL MACHADO. R: FERNANDO GURGEL MACHADO. R: DARCILENE ANDRADE PIRES. Adv(s).: DF0027444A - MARIELA ROSA SOARES DE ARAGAO, DF0020913A FREDERICO SOARES DE ARAGAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 N. 0703402-15.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA EUDIMAR COSTA. Adv(s).: DF0053668A - IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703402-15.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCED

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 01 - Ceilândia Centro, DF CEP: 72215-110 Telefone: 3103-9321, Sala 243. Ceilândia-DF, 21 de março de 2018 16:41:36. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito B N. 0701161-96.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SC7629 - SERGIO SCHULZE. R: CAIO PEREIRA DE SOUSA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 pena de anuência tácita. Advirto desde já que não deverá a parte autora adotar qualquer medida para a alienação do veículo, até decisão que assim autorize. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2018 13:16:30. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito 6 N. 0701994-17.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s)

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 de continuidade do serviço de segurança patrimonial, defiro o pagamento R$ 81.432,02 (oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos) em favor da empresa SOBERANA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Aqui, deve ser pontuado expressamente que devem ser finalizados os serviços de vigilância, considerando a situação atual da cooperativa, consignando que mais nenhum valor será liberado pa

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0708875-44.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PERSIVALDO ANANIAS PEREIRA JUNIOR. A: IOLETH DAS MERCES COSTA. Adv(s).: DF30804 - LILIAN LIVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ. R: MB ENGENHARIA SPE 045 S/A. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Poder Executivo ● 04/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE. PRODEPE. IMPEDIMENTO. FEEF. NÃO PROVIMENTO. 1. Limitação de competência do órgão de julgamento administrativo para a apreciação da constitucionalidade de atos normativos integrantes da legislação tributária estadual (art. 4º, § 10, Lei nº 10.654/1991). Impossibilidade de análise da constitucionalidade da forma prevista na