Caderno único ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de abril de 2009 Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2009 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 96863-9/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: CARLOS ALBERTO TORRES CASIMIRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITI

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 26214-7/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: ERNESTO JOSE DE SOUZA GOES e outros. Adv(s).: DF002542 - RAUL LIVINO VEN

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II TORIDADE ONCLUSAO ENTO DAS EMBRO DE Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 POLICIAL, CONCEDENDO-LHE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA A C DAS INVESTIGACOES DO PRESENTE INQUERITO E PARA O CUMPRIM DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FLS. RETRO. GOIANIA, 26 DE NOV 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117949-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3205 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIEL EINSTEIN CANDIDO DE

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR SERGIO RIBEIRO SANTOS NAS SANCOES DO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS D O CP. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE P ACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORE

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : PAULO SERGIO FRANCISCO DA CONCEICAO : JUSTICA PUBLICA : 38456 GO - JOSE ONOFRI DIAS FILHO 39034 GO - EDMAR TORRES LICORI E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR PAULO S ERGIO FRANCISCO DA CONCEICAO NAS SANCOES DO ART. 304, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS AR TS. 59 E

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 06/02/2018 454925-24.2014.8.09.0175 1476 ACAO PENAL COLETIVIDADE JEFFERSON CARLOS SILVA 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO OS FATOS TIPICOS E ANTIJURIDICOS, O AGENTE CULPAVEL E NAO HAVENDO EXCLUDENTES E

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 ACR TECNOLOGIA LTDA 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.836.401/0001-25 212383-5 - ISS-Empresa 07.

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 INA O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO LUCAS CORDEIRO DE CARVALHO EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PAR A CADA UM DOS ROUBOS, A QUAL MINORO EM 06 (SEIS) MESES, ANTE O RE CONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA PREVISTA NO ART . 65, INCISO III, ALINEA D, DO CP, RESULTANDO EM UMA PENA DE 05 ( CINCO) ANOS DE RECLUSAO, PARA CARA CRIME DE

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 A EXASPERANTE, MAS SIM COM BASE NOS DADOS CONCRETOS EM QUE SE EVI DENCIOU O FATO CRIMINOSO. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE JA FOI MENCI ONADO NA ANALISE DO ARTIGO 59, MAIS PRECISAMENTE NAS CIRCUNSTANCI AS DO CRIME OS FATOS CONCRETOS QUE DIFERENCIAM ESTE FATO CRIMINOS O E VISANDO EVITAR O BIS IN IDEM, ENTENDO QUE A RESPOSTA PENAL ES TABELECIDA DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO D

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E PARA CONHECER A ILEGALIDADE DE SUA CONDUTA E SUA ADESAO A MESMA DEMONSTRA SEU DESPREZO PELAS NORMAS SOCIAIS (REPROVACAO SOCIAL D O AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDE NTES, ENTRETANTO TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR, V ISTO QUE ME VALEREI DE TAL INFORMACAO PARA RECONHECER A REINCIDEN CIA, VISANDO NAO VIOLAR O PRINCIPIO DO NON BI