Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID 26459 RECORRENTES: 1º - FABIANA BORGES DE QUEIROZ Juíza do Trabalho Relatora 2º - VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. RECORRIDOS: OS MESMOS, R CELL TELECOM EIRELI - EPP E TELEFÔNICA BRASIL S.A. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUÍZA SENTENCIANTE: ANA FLÁVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Votos Revisores RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26476 adesivamente, com as razões de ID nº 3c8815c. A reclamante pretende a reforma da r. sentença, em síntese, quanto PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0012237-02.2017.5.15.0043 ao acolhimento do depoimento prestado pela testemunha obreira e exclusão das penalidades impostas na Origem; 13º salário RECURSO ORDINÁRIO proporcional; multa do artigo 477 da CLT; reflexos da

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26451 JOSIMARA CRISTINA GISOLDI AGUIAR(OAB: 220453/SP) VMT TELECOMUNICACOES LTDA WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP) R CELL TELECOM EIRELI - EPP TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA BORGES DE QUEIROZ Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º c8efa96, qu

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26468 Relatório Fundamentação Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º c8efa96, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial contra a 3ª reclamada, Telefônica do Brasil S.A e parcialmente procedentes Deixo de conhecer do apelo da reclamante quanto ao pedido de contra a 1ª reclamada R. Cell Telecom Eirelli - EPP e a 2ª, VMT condenação das reclamad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1430 cinco (05) dias), requeira o interessado o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., sem a necessidade de abertura de incidente. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP) Processo 1000716-98.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - JOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1320 apresentada, retificando-se o valor da causa para quantia correspondente a 2% (dois por cento) sobre o preço do imóvel cuja venda e compra é objeto da comissão. Procedam as partes a liquidação do valor no prazo de cinco dias. No consenso, recolha o autora impugnado a complementação das custas sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1573 Processo 1000968-38.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Walter Candido - Tatiane Toquini Cardoso Oliveira - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1303 NUNES DA SILVA JÚNIOR - - PATRICIA HELENA FEOLA DA SILVA - - MANUELA DA SILVA - Já informado que não houve a abertura de sucessão, traga a viúva aos autos a certidão de óbito, o nome de todos os herdeiros (filhos) e suas qualificações e representações, tudo para a regularização do polo ativo. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1410 dos autos. Não há irregularidade ou nulidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Defere-se a prova testemunhal requerida.Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1384 por isso denominada pela doutrina “liquidação imprópria”. 3. Com efeito, não merece acolhida a irresignação, pois, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil, na hipótese, a mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença