Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1276 de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens ora em fase de execução requerida por David Vieira dos Santos contra Banco Bradesco S.A..Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1428 Silvia Alessandra Júlio - Aluisius Gonçalves Soares - Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros - Aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1523 O prazo prescricional para execução individual em Ação Civil Pública é de 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da r. sentença. Título executivo judicial. Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em Ação Civil Pública que transitou em julgado. Desnecessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1131 requerida. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP) Processo 1000649-36.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - OSWALDO XISTO RODRIGUES Razão assiste ao exequente, intimando-se o executado via postal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1411 (OAB 212080/SP) Processo 1000825-44.2017.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Pessoas Jurídicas - Clínica Terapêutica de Serviços Médicos Passos para Liberdade Ltda - Intime-se a ré na pessoa de seu advogado para comprovar documentalmente conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. - ADV: EUCLIDES BEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1833 Dec. 22.626, art. 4º.), exceto nos saldos líquidos em conta-corrente (ibidem) e na hipótese do art. 1.544 do CC’. Miguel Maria de Serpa Lopes, analisando a Lei de Usura, entende que “é proibido contar juros dos juros, sem que esta proibição compreenda a acumulação de juros vencidos aos saldos líquid