Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 CARLOS DA ROSA. R: EMILIO LUIZ DA ROSA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0703360-03.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AGUINALDO BENEDICTO VILLANI. R: ANA MARIA SIQUEIRA DAS NEVES. R: ANTONIA

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 CURY. R: APARECIDA CURY ANTONIO. R: JORGE TARRAF FILHO. R: ISABEL CURI NAME. R: FLAVIA LIEBANA FERNANDES. R: JOSE CARLOS DA ROSA. R: EMILIO LUIZ DA ROSA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0703360-03.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).:

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 concedido o efeito suspensivo ativo (fl. 616). A petição de fls. 603/609, da lavra da advogada Beatriz Nachtigall Bacci, OAB/DF 13.509, encontrase apócrifa, razão pela qual confiro o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a subscritora a assine, sob pena de invalidade da peça jurídica. Sem prejuízo, cumpra a Secretaria a determinação de fl. 545. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/20

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0703499-52.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AGUINALDO BENEDICTO VILLANI. R: ANA MARIA SIQUEIRA DAS NEVES. R: ANTONIA NEUSA ROMAN MONTOYA. R: FABIO HENRIQUE MONTOYA. R: SANDRA CRISTINA MONTOYA. R: APPARECIDA PISSOLATTI DOS REIS. R: ALAIDE MACEDO DE PAULA. R: DEBORA MARIA MACEDO DE PAULA. R: CESAR AUGUSTO MACEDO DE PAULA. R: MARC

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0703499-52.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AGUINALDO BENEDICTO VILLANI. R: ANA MARIA SIQUEIRA DAS NEVES. R: ANTONIA NEUSA ROMAN MONTOYA. R: FABIO HENRIQUE MONTOYA. R: SANDRA CRISTINA MONTOYA. R: APPARECIDA PISSOLATTI DOS REIS. R: ALAIDE MACEDO DE PAULA. R: DEBORA MARIA MACEDO DE PAULA. R: CESAR AUGUSTO MACEDO DE PAULA. R: MARC

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 N. 0710345-85.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: JOAO GOMES DINIZ. R: CESAR AUGUSTO BRAGADA. R: DORIVAL FEMIANO. R: MARY NASSIF ISSAS. R: MAURICIO BOIATE. R: NAIR MARQUINI PORTO. R: APPARECIDA AFFONSO GERALDI. R: MARIA LIS POUSA JARDIM. R: OMAR ISMAEL. R: SEBASTIAO OSVALDO DA SILVA. R: ANTONIA IDALINA CORADI. Adv(s).

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 N. 0215413-17.2011.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: CARLOS HENRIQUE LINDEN. R: CESAR AUGUSTO AREND. R: DARIO BAUER. R: EDI CELI KOHLRAUSCH. R: FERNANDO RUDIMAR GALLAS. R: GENY FIOREZE HILLEBRAND. R: JOAO PEIXOTO SOARES. R: JOSE ALOYSIO NEUMANN. R: MARIO KUNZ. R: SEBALD WAGNER. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciári

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 abril de 1990 (44,80%); maio de 1990 (7,87%); julho de 1990 (12,92%); fevereiro de 1991 (21,87%); e março de 1991 (11,79%), conforme definido no acórdão exequendo. 3. Não há que se falar na aplicação da ORTN em substituição ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sob pena de afronta ao determinado no acórdão exequendo, acobertado pelo manto da coisa julgada. 4. Recurso conhecido e desprov

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 A inclusão dos planos econômicos posteriores ao plano econômico de 1989, referentes aos anos de 1990 e 1991, justifica-se pela condenação da sentença coletiva em cumprimento referir-se aos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I e II. 2. Os juros moratórios incidem a partir da constituição em mora do devedor, que é a sua citação. 3. Ausente o cumprimento espontâneo da obrigação

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 em sede de apelação, o debate sobre a matéria julgada na fase cognitiva, uma vez que, no momento processual oportuno, a parte não se insurgiu com a interposição do recurso cabível. Inteligência do artigo 507 do Código de Processo Civil. 2. Quando a parte é intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e deixa de fazê-lo de maneira específica há concordân