Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. O provimento jurisdicional requerido, para que para que “a ré comprove o cumprimento da obrigação legal e contratual de recolhimento dos tributos destacados nas notas fiscais acostadas ao processo”, não se insere nas hipóteses do artigo 300 do Código de Processo Civil, pois não guarda relação com a tutela jurisdicional requerida na inicial, nem com seus efeitos, consistindo meio de prova a ser requerido no momento oportuno. 11. Saliente-se que, em sua contestação, a ré afirma

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 DE ASSIS DA SILVA, GERALDO LAUREANO DA SILVA, PEDRO LAUREANO DA SILVA NETO, MARCIA LAUREANO DA SILVA, CÍCERO LAUREANO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Até hoje a inventariante não atendeu a determinação de averbação da cessão de direitos na matrícula do imóvel (ID nº 11568709), alegando que os documentos exigidos pelo cartório estão em poder do herdeiro PEDRO LAUREANO DA SILVA NETO (ID n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S e m p a r a o p rI eN j Tu Ií M z oaE , - CS aE i x a E c o n ô m i c a F e d e r a l - C E F , p a r a q u e , c o n c o m i t a n t e à b u s c a e e n d e r e ç o d a e m p r e s a s u p r a m e n c i o n a d a , a f i m d e d e p o s i t á - l o c o m o d e p o s i t á r P u b l i q u e - s e . C Ó P I A D E S T A R e Cg ui sm t p r r e a - - s s e e . . I n t i m e m - s e . D E C I S Ã O S E R V I R Á D E : R e q u e r i d o s : C O M E R C I O D E M A D E I R A S G I L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 31 de outubro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002723-10.2017.4.03.6104 AUTOR: ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410, IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , m o v i d a p o r A NINSTITUTO T O N I NACIONAL O F E RDONSEGURO A N D O N A S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A l i á s , v a l e f r i s a r q u e o b e n e f í c i o e m e x a m e , d e r e p o s i ç ã o i n t e g r a l d a r e n d a i n i c i a l p e l o s a l á r i f a v o r á v e l a o s e g u r a d o d o q u e a r e v i s ã o p e r q u i r i d a 2 n s d 0 . A s s i m , p o r s e r e m a v e r d a d e , é c r í v e l s e m q u e s e v i n c u l a s s e o v a l o r d o s a l á r i o - d e s i s t e m a s c o m p l e t r a t a r d a a b s a o r d e m j u d i c i - b e n e f í c i o

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 E CITAÇÃO DA RÉ, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC, A SER CUMPRIDO EM REGIME DE PLANTÃO, no seguinte endereço:Setor de Grandes Áreas Sul - SGAS 613, Conjunto E, Bloco A-L2 ? Asa Sul/DF, CEP: 70.200-903, Tel. (61) 3212-5000, ou no endereço STN, Conjunto M, entrada A, Centro Clínico Vital Brazil, 0, Asa Norte/DF, CEP: 70.770-909,Tel.: (61) 3424-4600.

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 por ela requeridos lhe impedem de exercer atividade remunerada. Requereu a fixação de ajuda de custo à curadora no valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos, porém o magistrado a quo concedeu apenas 3 (três). Sustentou que o montante deferido não seria suficiente para cobrir suas despesas regulares, bem como de seu filho, neto da curatelada, e não guarda proporção com os valores dos bens a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1215 182 lote fora adquirido pelo avô dos autores, que sempre h o u v e r a p o r p a r t e d o s a u t o r e s o a n i m u s d o m i n i , e q u e o r e q u e r i d o j a m a i s alienara ou gravara o imóvel por este não ser mais sua propriedade de fato, o q u e d e m o n s t r a a i n d a g r a n d e í n d o l e d o r e q u e r i d o , q u e h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . A G R A V O L E G A L . A R T . 5 5 7 D O E C 2 0 / 9 8 E 4 1 / 2 0 0 3 . O s v a l o r e s f i x a d o s p e l a s d e r e a j u s t e s , m a s s i m d e r e c o m p o s i ç ã o d o v a l o r t i v e r a m s e u s b e n e f í c i o s l i m i t a d o s a o t e t o n a é p E x c eRl Es o n (. º 5) 6. O4 -s. 3 b5 e4 n/ Se Ef í c i o s c o n c e d i d o s a n t e s d a d o s a u t o s , p e l a p r ó p r i a s i s t e m á t i c a d a é p o c a , C o r t e ,