Caderno 1 - Administrativo ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 392 40 SEÇÃO VII PESSOAL DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 05.01.09: Processo nº 1.058/2007 - 6º Volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público, homologado em 21.11.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ref. 12 da E.V. Nível Inte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 248 manifestar . Sem custas e honorários em ambas as situações. Maceió,15 de julho de 2019. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D/EN), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 070057944.2015.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor decorrente da desapropriação não é considerada acréscimo, e sim recomposição patrimonial, possuindo caráter meramente indenizatório, e não de lucro, ganho ou rendimento. O próprio Superior Tribunal de Justiça, no Resp 1.116.460/SP, entendeu que a indenização decorrente de desapropriação não encerra ganho de capital, tendo afastado da incidência de imposto de renda sobre verbas daquela natureza. Desta forma, num juízo de cognição sumária vislumbro equívoco do Fisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1920 maliciosa ao andamento do feito (art.600 e 601 do CPC). 4- Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de penhora conforme preferência estipulada no artigo 655 CPC, no valor atualizado do débito, por meio do BACEN-JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 330 ...”Assim, nos termos do art. 50 e seus incisos, da Lei 8.069/90, DEFIROo pleito em questão, uma vez que os dados colhidos nos autos revelam que os requerentes reúnem condições satisfatórias para a medida. P.R.I.” 2643/10 - Destit. do Poder Fam. Cum. Adoção (1638/1618 cc art 39, ECA) - Movida por A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 393 SP)EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS, Adv.: (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO 2308/07 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por H. A. N. P. em face de P. H. P. R., A. R. D. S., E OUTROS - Fls.183: “Vistos, etc... Extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 execução. Observe a Secretaria o disposto no Provimento nº 68 do CNJ. Intimem-se.? O Agravante alega, em síntese, que a r. decisão agravada viola o artigo 833 do CPC/2015, pois o valor penhorado, além de ser oriundo de seu trabalho como advogada, foi bloqueado em sua conta de poupança. Requer a atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, a fim de sobrestar a eficácia da decisão agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1446 V. C. de F. A. - P. M. de M. das C. N. P. do P. M. A. B. - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a contestação e documentos juntados aos autos - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP) Processo 0001110-04.2013.8.26.0091 - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 381 o(a) requerido(a) POR CARTA, advertindo-o de que a contestação deverá ser apresentada na audiência acima designada, através de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art.285 do CPC. Fica a parte autora advertida desde já que eventual réplica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a