Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 395 provado o período de labor na zona rural, o autor não preenche o requisito básico do seu pedido, ou seja, o tempo de serviço necessário para a aposentadoria requerida, ficando prejudicados todos os outros pedidos e argumentações das partes. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 2015 deste no DJE, voltem-me cls. para deliberação em termos de designação de data posterior, se o caso. 5- Cumpra-se, no mais, o constante nos autos. 6- Int. - ADV ANDRE LUIZ DA SILVEIRA OAB/SP 274542 582.01.2011.003357-1/000000-000 - nº ordem 1033/2011 C - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. D. S. E O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2059 referido na inicial, objeto da matrícula imobiliária nº 16.070 do Serviço de Registro de Imóveis local, para que desta conste sua correta metragem e confrontação, com vistas ao atendimento às exigências da Lei 6.015/73. Levantamento planimétrico e memorial descritivo do imóvel, elaborados por profission

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1969 não dependem de normas infraconstitucionais para estas prescreverem o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 226 da Constituição qualifica-se como norma-regra, pois seu suporte fático é precisamente determinado: o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 2307 da ação, mesmo porque atende ao princípio da prevalência dos interesses das próprias menores. De fato, constata-se que os réus, avós maternos das menores e seus guardiões, sequer preocuparam-se em comparecer em Juízo para refutar a almejada visitação pleiteada pela autor. Destarte, a procedência da demanda, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 2241 com exame do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB 266538/SP) Processo 0001308-61.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. D. e outro - M. L. D. e outro - VISTOS: Tratase de pedido de homologação de guarda promovida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1903 Não há prova dos alegados distúrbios de saúde. Impugnou as verbas e requereu a improcedência da ação. A “Bauducco”, nome fantasia de Pandurata Alimentos Ltda., sustentou, em preliminares, a ilegitimidade de parte ativa, visto que se problemas houve, teriam atingido os filhos da autora, estes sim, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 242 SCHNAPP (OAB 139242/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP) Processo 1018282-36.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Cargo Compass do Brasil Agenciamento de Cargas Ltda. - Vistos. Previamente à citação nos endereços retro indicados, comprov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 242 SCHNAPP (OAB 139242/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP) Processo 1018282-36.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Cargo Compass do Brasil Agenciamento de Cargas Ltda. - Vistos. Previamente à citação nos endereços retro indicados, comprov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 153 Comum, proposta porINSTITUTO QUALITAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA - EIRELI, devidamente representado e qualificado nos autos, em face de JOSILAINE PEREIRA DA SILVA, também qualificada. Narrava o autor na petição inicial que em data de 08 de novembro de 2013 teria celebrado com o Círculo de Trabalhad