Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A p ó s a j u n t a d a d o d o c u m e n t o ( I d 2 2 2 6 4 4 9 ) , r e s t o u i n d e f e r i d o o p e d i d o d s e g u r a d o t e n h a s u p l a n t a d o , e m p e q u e n a p a r c e l a , o l i m i t e f i x a d o p e l o I N S S p c o n d i ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a d a a u t o r a , u m a v e z q u e s u a g e n i t o r a a f i r m o u e x 8 . C i t a d a , a a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c o n t e n d o p r e l i m i

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 3016412-84.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 MORAL - PARTES:JEOVA ALVES DE SOUZA - JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO (ADVOGADO) CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0 8 2 7 0 4 4 - 0 3 . 2 0 1 9 . 8 . 1 5 . 0 0 0 1 - A S S U N TO P R I N C I PAL I N D E N I Z A Ç Ã O P O R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o m e f e i t o , o F N D E i n f o r m o u à a u t o r a , n a d a t a d e 1 0 / 1 1 / 2 0 1 7 , q u e o a d i t o b s e r v â n c i a d o p r a z o r e g u l a m e n t a r p o r p a r t e d a r e q u e r e n t e o u d o a g e n t e f i n a n c a s p e c t o , a P o r t a r i a F N D E / M E C n º 6 5 4 / 2 0 1 6 e s t i p u l o u a d a t a l i m i t e d e 3 0 / 1 2 / 2 0 1 p r o v a P o r o u t r o qp ur e e en lc ah e“ u l a d o , o d o c u m e n t o 4 4 1 0 2 2 5 i n d i c a q u e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó