1.637 resultados encontrados para r. d. a. n. - data: 06/08/2025
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3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8abce96 RECLAMADO ADVOGADO proferida nos autos. RECLAMADO DECISÃO 4668 GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO(OAB: 39731/PE) ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO(OAB: 17907/PE) SANDRO LUIZ GUEDES BAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 5169506.45.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível nº 5169506.45.2016.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante : Construtora Tenda S/A Apelada : Laiza Vieira de Castro Relator : Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Apelação Cível. Ação d e nulidad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 242 Reza o art. 14 do CDC: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e risc Todavia, no caso dos autos, não ficou configurada falha na prestação do serviço nem o nexo causal em relação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7474/2022 - Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 CAMARGO CUNHA LOBO Regionalização 2022/11452 CAPITAL KELLER VIEIRA LINO A g u a r d a n d o P A - R E Q JUNIOR Regionalização 2022/11145 2023.1 16/out 30/out CAPITAL G U S T A V O PORCIUNCULA D A M A S C E N O D EA g u a r d a n d oP A - R E Q ANDRADE Regionalização 2022/11153 2023.1 02/out 21/out 1ª Região Vara do Juizado J u d i c i á r i a A L I N E C O R R E A Especial Criminal de T J
1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 589 _______________________________R$ 425,92. Documentos e procuração são juntados. e) Pagamento de 1/12 avos de férias + 1/3 constitucional, salário À causa se da o valor de R$28.441,92. trezeno e FGTS O (A) réu (ré) é notificado (a)/citado (a). ______________________R$ 219,54. Defesa escrita é apresentada, na qual a empresa sustenta a validade e correção dos
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 419 junho de 2009. trabalhista em face de SOLANGE MARIA SILVA DANTAS - ME e Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor arbitrado de SOLANGE MARIA SILVA DANTAS alegando, em suma, que seu R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), pela Reclamada, nos termos do art. esposo, Rafael Nunes da Costa, fora contratado pelas reclamadas 789, caput, da CLT. em 01/10/2018 para traba
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO 1. Considerando que os presentes foram reunidos ao processo- ADVOGADO pilotonº 0001094-60.2017.5.06.0271, determino: prosseguimento da execução e das diligências a serem adotadas RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO no feito supracitado. ADVOGADO 2. M a n t e n h a - s e o p r o c e s s o s o b r e s t a d o , a g u a r d a n d o o 3. Cumpra-se,dando-se ciência à
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5168984.07.2017.8.09.0011 EMENTA: Apelação Cível. “ A ç ã o declaratóri a d e inexistênci a de débito c/c pedido de tutela antecipada c / c indenizaçã o p o r d a n o s morais”. Inscrição indevida na dívida ativa. Dano moral in re i p s a . Quantum indenizatór i o . Proporcion alidade e razoabilida de. I. O entendimen to desta egrégia Co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 JUSTIÇA obediência ao art. 1º- parágrafo único Aguardando da Indicação da Central de Res. nº 152/2012 - Mandados CNJ VARA CÍVEL E EMPRE SARIAL SETOR SOCIAL (SOBREAVISO) C A R L A P I N H E I R O LANDIM M A R C I O G I O V A N N I SANTOS DINIZ DIAS/ HORÁRIO VARA 28, 29. 30 e 31/03/20 22 14 às 17hs MAGISTRADO: SERVIDORES: TELEFONE G A B I N E T E :98439-3709 DIEGO ALEX DE M A T O S (Fone P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 GONCALVES DANILO LUCAS DO C A R M O DIREITO PINTO PA - BELÉM - 24 50 ANA CLARA F E I T O S A DIREITO BARROS PA - BELÉM - 24 51 DEYSE CEREJA F E R R E I R A D A DIREITO SILVA PA - BELÉM - 24 52 ELIS ADRIANE G O N Ç A L V E S DIREITO FERREIRA PA - BELÉM - 24 53 BRUNA KASSIA L I M A D E DIREITO ALMEIDA PA - BELÉM - 24 54 S A M A R A M A R C E L L Y DIREITO ELERES DA SILVA PA - BELÉM - 24