2.115 resultados encontrados para r. d. a. r. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 484 Processo 1053478-47.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Leiva Carvalho de Oliveira Faria - 1. Regularize a impetrante, em dez dias, a petição inicial, nos termos do artigo 6º, “caput”, da Lei nº 12.016/09, indicando a pessoa jurídica que as autoridades coatoras integram, à qual
1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s
5 4 .S e g u e p l a n i l h a d e c o n t a g e m d e t e m p o d o a u t o r . 5 5 .P R I C . S a n t o s , 2 8 A L E X A N D R E J U I Z d e n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001789-52.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANNA CLAUDIA GAFFO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d
JO SÉ V IT O R D E M O U R A , a juiz o u a p re se nte a çã o o rd iná ria e m fa ce d o IN SS (Instituto N a cio na l d o Se g uro So cia l) e B A N C O B R A D ESC O S.A , o rig ina ria m e nte p e ra nte o Juiz a d o Esp e cia l Fe d e ra l, co m p e d id o d e tute la d e urg ê ncia , o b je tiva nd o o ca nce la m e nto d e e m p ré stim o co nsig na d o to m a d o p o r te rce ira p e sso a e m se u no m e , co m d e sco nto s e m se u b e ne fício d e a p o se nta d o ria . R e q
JO SÉ V IT O R D E M O U R A , a juiz o u a p re se nte a çã o o rd iná ria e m fa ce d o IN SS (Instituto N a cio na l d o Se g uro So cia l) e B A N C O B R A D ESC O S.A , o rig ina ria m e nte p e ra nte o Juiz a d o Esp e cia l Fe d e ra l, co m p e d id o d e tute la d e urg ê ncia , o b je tiva nd o o ca nce la m e nto d e e m p ré stim o co nsig na d o to m a d o p o r te rce ira p e sso a e m se u no m e , co m d e sco nto s e m se u b e ne fício d e a p o se nta d o ria . R e q
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 573 57 cursos de pós-graduação, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de membros do Ministério Público, e de outros operadores do Direito; CONSIDERANDO que constitui objetivo da Escola Superior do Ministério Público a realização de cursos de extensão, congressos, conferências, seminários, simpósios, ciclos de estudos, palestras e quaisquer outras a
“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . T E M P O D E S I M P O S S I B I L I D A D E D E C O N V E R S Ã O D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I ( . . . ) I I I - R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o L e i n º 6 . 8 8 7 / 8 0 , q u e a t r i b u i u n o v a c o m u m , p o i s a c o n t r o v é r s i a n ã o f o i I d a d a V - A l é m d i s s o , e c o n v e r s ã o d e r t i g o 7 0 , �
“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . T E M P O D E S I M P O S S I B I L I D A D E D E C O N V E R S Ã O D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I ( . . . ) I I I - R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o L e i n º 6 . 8 8 7 / 8 0 , q u e a t r i b u i u n o v a c o m u m , p o i s a c o n t r o v é r s i a n ã o f o i I d a d a V - A l é m d i s s o , e c o n v e r s ã o d e r t i g o 7 0 , �
A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001802-51.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e p r e t e n d e a d e d e m a n d a ANA p r eMARIA v i d DE e OLIVEIRA n c i á r DA i aSILVA m o ev m i d af aINSTITUTO pc oe r d oNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, p e l
1 0 . C o m s e n t e n ç a . o É o d e c u r s o d o p r a z o , s e m o a t e n d i m e n t o à d e t e r m i n a ç ã o e , n a f a l t a r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 1 . A s p a r t e s s ã o l e g í t i m a s e b e m r e p r e s e n t a d a s , e s t a n d o p r e s e n t e s a s c o n d d e s e n v o l v i m e n t o v á l i d o e r e g u l a r d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l . C o n s t a t o q u e o f e i t o d a a m p l a d