2.115 resultados encontrados para r. d. a. r. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d
1 1 . O a u t o r a p r e s e n t o u r é p l i c a à c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 1 0 7 3 7 1 ) c o m p r o v a d o o p e r í o d o d e e s p e c i a l d e l a b o r ( I d 2 1 1 3 3 6 2 ) . 1 2 . D e c o r r i d o o p r a z o c o n c l u s a p a r a p r o l a ç ã o É o p a r a o I N S S s e d e s e n t e n ç a . m a n i f e s t a r s o b r e e a s i n f o r m o u p r o v a s n ã o q u e t p r e t e n r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 3 . A s
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d
1 9 . A i n d a s e g u n d o o m e s m o i n s t “i ti un ts ot ,r u aí d pa e tc i oç mã o o si n di co ic au l m ed ne tv oe sr á i ns( dea irr st p. e 3n 2s 0á v de oi C P C ) . 2 0 A . i n o b s e r v â n c i a d o s r e q u i s i t o s d o s a r t i g o s s u p r a m e n c i o n a d o s , l e v a a o i n d e “ A r t . 3 2 1 . O j u i z , a o v e r i f i c a r q u e a p e t i ç ã o i n i c i a l c a p a z e s d e d i f i c u l t a r o j u l g a m e n t o d e m é r i t o , d e t
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d
M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d
1 . PAULO ROGÉRIO BEZERRA MARQUES, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p D O S E G U R O S O C I A L – I N S S , o b j e t i v a n d o o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o d e t r a b a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l . 2 . R e s s a l t e - s e q u e o a u t o r é b e n e f i c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t p r e t e n d e , v e r d a d e i r a m e n t e , a c o n v e r s ã
1 . PAULO ROGÉRIO BEZERRA MARQUES, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p D O S E G U R O S O C I A L – I N S S , o b j e t i v a n d o o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o d e t r a b a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l . 2 . R e s s a l t e - s e q u e o a u t o r é b e n e f i c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t p r e t e n d e , v e r d a d e i r a m e n t e , a c o n v e r s ã
5 . A p a r t e a u t o r a 6 . A n e x a r a m - s e 7 . A l i d e t e v e 8 . A p ó s a i n t i m a ç ã o a d e m a n d a i n í c i o m a n i f e s t a ç ã o / r é p l i c a a s c ó p i a s p e r a n t e o à c o n t e s t a ç ã o d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o J u i z a d o E s p e c i a l F e d e r a l d e r e q u e r e u d e c i s ã o o d e r e c o n h e c i m e n t o d e c l í n i o d e d a i n c o m p e t ê n c i a c o m p e t
4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É