Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 determinado". 23425 atração) da decisão do STF nas ADIs 4357 e 4425. Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista acompanhando o relator, por considerar que a decisão do TST Considerando a decisão proferida pelo MM. Ministro Dias Toffoli, na extrapolou os limites de sua competência, ao aplicar entendimento Reclamação 22012, da Federação Nac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 371 INVENTARIANTE: CASSIA NATALIA CALMON NICODEMOS e outros (4) Advogado(s): ANGELO MARIO PALHARES ALVES (OAB:BA49860) INVENTARIADO: ANTONIO JORGE LEONE NICODEMOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Reitero Decisão em ID 94491530, devendo então proceder com pesquisa SISBAJUD, em nome de Antônio Jorge Leone Nicodemos, CPF: 226.129.395-04. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/B

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 404 do Código Civil. 11206 Adotando, ademais, a técnica de interpretação conforme a Constituição para o texto remanescente do dispositivo mencionado, de modo a não combalir o próprio direito à atualização monetária, passou a estabelecer, o C. TST, a variação apurada segundo o Dessa forma, provejo o recurso para expungir da condenação os Índice de Preços

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1084 Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2020, às 12h00m, na sala de audiências da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara, foi ABERTA A AUDIÊNCIA, com a presença do Ministério Público, representado pelo Dr. ELIEZER MONTEIRO LOPES, Promotor de Justiça via teams, e feito o pregão de praxe, verificou-se a p

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T o t a l 5151 f i x a n d o n e s t a ………………………………………………….R$ d a t a 4.500,00 Intimem-se as executadas (devedoras solidárias), na pessoa de seu procurador, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, INTIMAÇÃO para pagar, em 5 dias, sob pena de medidas destinadas a esse fim. Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 11529 Em razão do vício verificado, acolho os embargos para excluir o desnecessários, este DESPACHO serve de intimação para as último parágrafo da fundamentação integrante do tópico testemunhas das partes (rito sumaríssimo ou rito ordinário). "Indenização por dano moral" (Id 647ac7f - Pág. 7/8), prevalecendo N a condenação. testemunha:______________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1119 JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP) Processo 1015759-79.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.L.O.F. - A.F.S. - - O.J.F. - G.F.S. - - I. - - A. - - N. - - K. - - A. - - R. - - D. - - A. - - T. - J.F.S. - Ciência às partes dos procedimentos indicados pelo IMESC - fls. 314, a serem

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEJT 08/05/2015) 14778 eficácia e efetividade do título judicial, a vedação ao enriquecimento ilícito do devedor.' (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 04/08/2015, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DEJT 14/08/2015) Não por outra razão, as normas internas do banco réu, por evidente, não se sobrepõem

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 23454 trabalhistas na Justiça do Trabalho, com efeitos modulados a partir de 30 de junho de 2009 e, ainda, observada a manutenção das A decisão do TST e a tabela única editada pelo Conselho Superior situações jurídicas consolidadas com os pagamentos já efetuados da Justiça do Trabalho (CSJT) estavam suspensas desde outubro nos processos judiciais em andamento ou

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 21833 Portanto, restou removido o impedimento à aplicação do IPCA-E." "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; Assim, constata-se dos termos dos embargos declaratórios opostos que os argumentos expendidos não cuidam de qualquer omissão, II - suprir omissão de ponto ou questão sobr