Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S U A L C I V I L . R E C U R S O D E A P E L A Ç Ã O . M A N D A D O D E S E G U L A N Ç A R O T R I B U T O . L E G I T I M I D A D E P A S S I V A . T R I B U T Á R I O . I N C O N S T I T A X A D E U T I L I Z A Ç Ã O D O S I S C O M E X . R E A J U S T E A N U A L . N O R M A I N F R A D A M A J O R A Ç Ã O . I N F R I N G Ê N C I A A P R I N C Í P I O S C O N S T I T U C I O N A I S . D E S P R O 1V .I DDOe .v e s e r r e c o n h e c i d a a l e g i t i m i d a d e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1025 Processo 0000800-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.M.M.P. - T.I. - 1. Cota do MP de fls. 206 : Ciente.2. Fls. 198 : Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da requerida, anotando-se. 3. Fls. 199/201 : À réplica.4. Fls. 203 (relatório do Setor Social) : Digam as partes. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 769 : Ciente. O feito já se encontra sentenciado (fls. 113) nada mais havendo para ser decidido. Ademais, deve-se consignar que o genitor foi regularmente citado (fls. 79) e quedou-se inerte (fls. 83), portanto, os eventuais inconformismos do mesmo com relação à guarda, visitas e cuidados com o filho menor deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 677 Providencie o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. Após cite-se, ficando à ré advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 1046 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - MARINA BALESTER MELLO DE GODOY (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0179463-44.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 633 de fato há menos de dois anos, adite o autor a inicial para converter a ação em separação, pois comungo do entendimento de que a inexistência de exigência constitucional para o divórcio, no que se refere ao prazo, não tira os efeitos da exigência legal ainda existente (artigo 1580 do Código Civil). Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2074 BIANCO OAB/SP 210302 196.01.2011.006141-9/000000-000 - nº ordem 609/2011 - Divórcio (ordinário) - A. S. X R. I. M. - Manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 10, verso (o requerido mudou-se). - ADV SARAH MACHADO DA SILVA LIPORONI OAB/SP 116569 196.01.2011.006490-8/000000-000 - nº ordem 636/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 2046 arquivamento do processo. II - Citem-se os réus, consignando-se no mandado que deverão comparecer à audiência e apresentar contestação por meio de advogado, sob pena de que sejam considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial, caso não haja acordo. III - Não há elementos nos autos que permitam a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2081 OLIVEIRA XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - VISTA OBRIGATÓRIA (À réplica no prazo de 10 dias). - ADV VALERIA DE CASSIA ANDRADE OAB/SP 269275 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 415.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1302 EVANDRO BRITO SILVA OAB/SP 192401 361.01.2005.010606-1/000002-000 - nº ordem 1225/2005 - Consignatória (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - DIOGO SOITI KAMADA CONSTRUÇÕES X LILIAN ARACY GONZAGA DA SILVA - Vistos. Trata-se de impugnação ao benefício de assistência judiciária