Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1859 para designação de juiz auxiliar para esses dias, conforme ofícios nº 41/10 e 43/10 arquivados em cartório, porém foi nomeado juiz somente para os dias 20 e 21 de setembro de 2010, 27 e 30 de setembro de 2010 e em 05 de outubro de 2010, redesigno a audiência destes autos para o dia 02 de dezembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 2004 da curatela. Lembro, ainda, que o requerente assumiu um compromisso perante o Juízo, que dever ser respeitado, sob pena de responsabilidade civil e criminal. Assim, de se aguardar a comprovação da substituição da curatela, que deve ser analisada nos autos da interdição, para que seja regularizada a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1103 se iniciariam posteriormente. Portanto, somente em relação aos períodos aquisitivos iniciados após o dia 31 de janeiro de 1991, a Medida Provisória n° 294/91 tem aplicação imediata, devendo ser utilizada a nova sistemática, qual seja, a correção pela TRD (artigo 12, inciso 1). Sobre o tema, a propós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1797 foi revogado pelas Leis nos 6.205/75 e 6.423/77, pois foi uma opção legislativa fixar a indenização para o caso de indenização decorrente do seguro obrigatório em salários mínimos. Ademais, as duas leis citadas (Leis nos 6.205/75 e 6.423/77) dizem respeito à vinculação do salário mínimo ao índi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 201 3465/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por F. D. S. M. em face de J. T. D. P. - Fls. 23: Vistos, etc. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Por se tratar de documento indispensável à propositura da ação (art 283 do CPC), providencie o autor, no prazo de 10 dias, a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1688 os rendimentos líquidos do réu, isto é, salário bruto, menos descontos legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se férias, 13.º salário, abonos e verbas rescisórias. 3. Oficie-se à empregadora da alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1094 581.01.2008.003044-5/000000-000 - nº ordem 627/2008 - Declaratória (em geral) - JOSE MARTINS GONÇALVES JUNIOR X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Vistos. Tratando-se de direito disponível, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1736 descontado diretamente em folha de pagamento, incluindo 13 salário, férias (+1/3 ) e eventuais verbas rescisórias, excluindo horas extras, FGTS e participação em lucros ou em caso de desemprego 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, todo dia 10 (dez) de cada mês, ficando tal quantia à dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 219 3226/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. F. Z. G. em face de M. A. Z. G. - Tópico final da sentença:”Tendo o executado satisfeito integralmente o débito reclamado...julgo extinto o processo com fulcro no art. 794, I, do CPC. Expeça-se o mandado de levantamento do numerário depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2828 R.G.M. - Fica intimada a parte autora a se manifestar, em réplica, acerca da contestação apresentada às fls. 56/61. - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP) Processo 1000156-11.2019.8.26.0420 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.P. - B.L.O.P. - Vistos. Fls. 45/47: para apreciaç�