2.600 resultados encontrados para r. d. c. a. - data: 06/08/2025
Página 257 de 261
Encontrado no site
Processos encontrados
TJDFT 21/05/2018 - Pág. 1320 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0704483-79.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOSE MARCOS RESENDE. Adv(s).: DF31009 - EVALDO ARAUJO RAMOS. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-7
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1261 DO BRASIL, a partir do corrente mês, devendo os depósitos subsequentes serem efetuados até o dia 10 de cada mês. 5-Oficiese ao empregador, se for o caso, para o desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante, nos últimos 12(doze) meses. 6-”Ex-vi” do disposto no parágraf
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1791 - C O N C L U S Ã O Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível, Doutor LUIZ RENATO BARIANI PERES. Mogi das Cruzes, aos 21 de setembro de 2012.Eu, (Francineide Maciel), Coordenadora, subscrevi. Número de ordem 353/09-1 Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive vi
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1977 223.01.2010.014343-9/000000-000 - nº ordem 2053/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. M. M. X E. F. M. Fls. 16 - Vistos. Ação isenta de custas. Tarjem-se os autos e anote-se. Fls. 15: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do r
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1379 bem como a Defensoria Pública, ficando a ré intimada na pessoa de seu procurador. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANDRE EUGENIO MARCONDES (OAB 258911/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP) Processo 4000707-61.2013.8.26.0577 - Separação de Corpos - Família - M. J. C. - A. M. de P. - Vistos. Adite-se
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 231 SE OS AUTOS, OBERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. INT. Adv.: (146300/SP)FABIANA VANCIM FRANCHONE NEVES 1447/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de L. E. R. A., L. A. F. M., E OUTROS - Fls. 450: “Fls. 449: redesigno para inquirição da testemunha Marcos
TJDFT 12/06/2019 - Pág. 1728 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 intimem-se as partes para ciência, bem como para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirem as peças por elas juntadas no processo físico, conforme previsto no artigo art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016 do TJDFT. Após o referido prazo os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão destruídos, co
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2021 que aguarde, durante a audiência, o servidor do Tribunal de Justiça o removerá da reunião, devendo-se aguardar até que o servidor solicite o reingresso e somente quando isso acontecer, deverá ser acionada a opção Reingressar. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, através de consulta do manual
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em conta bancária da genitora, ora suplicante. 2. DA TUTELA DE URGÊNCIA Nesta ação de reconhecimento e dissolução de união estável, observo que o provimento jurisdicional pretendido em sede de tutela de urgência visa: a) que o requerido seja obrigado a depositar a importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que corresponde à metade do valor da indeniza�
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 243 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ALESSANDRO RAMOS MAGALHÃES OAB/SP 260271 269.01.2012.000850-2/000000-000 - nº ordem 68/2012 - Interdição - Capacidade - I. F. D. F. X M. N. F. M. - Fls. 36 - Vistos. INTIME-SE a interditanda, na pessoa da curadora provisória, para que compareça