94 resultados encontrados para r. d. c. a. m. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3537 processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Certidão UFESP: Certifico e dou fé que o cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Est
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2410 fls.56. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 170/2011-CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 26 de abril de 2011, e visando a Requerente a pesquisa de endereço, através da utilização do sistema BACENJUD, providencie a Requerente ao recolhimento da taxa do serviço
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3173 se dar com a intimação prévia do devedor,para que esse tenha oportunidade de apresentar defesa. (...) Ante ao exposto, dá-se provimento ao recurso para reformar em parte a r. decisão agravada e deferir o arresto on line dev alores até o limite do quantum devido pelo executado ainda não citado, observando-se a necessi