CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 179 Impetrado: Diretor Regional De Educação Da Região 13 (nre 13) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretaria De Educação Do Estado Da Bahia. Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Dessume-se dos autos, em petição de Id 197005938, a informação de descumprimento de ordem judicial pela Instituição de Ensino Superior – UNIFG, pelo que pugna o impetra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 194 sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar”, conduzindo, desde já, à conclusão da desnecessidade de formação de comissão processante para a apuração de condutas de servidores submetidos aos comandos da LOJ. O art. 267, §2º, in fine, da referida lei, a seu turno, afirma ainda que a instauração do processo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 285 A presente sentença, conforme se observa, contém resolução de mérito, com força para extinção do processo, ex vi do art. 316 do CPC. Condeno a Ré, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo, em apreciação equitativa, nos termos do art. 85, parágrafo 8º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas, devidamente

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 /_06__/2017__, AS 08:30_ HORAS; A AUDIENCIA SERA REALIZADA NO ED I FICIO DO FORUM LOCAL; CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE O PRAZO PA R A APRESENTAR DEFESA (DE QUINZE DIAS UTEIS) SERA CONTADO A PARTI R DA REALIZACAO DA AUDIENCIA A AUSENCIA DE CONTESTACAO IMPLICARA E M REVELIA E PRESUNCAO DE VERACIDADE DA MATERIA FATICA APRESENTA DA NA PETICAO INICIAL; ATENTE-SE A SERVENTIA P

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 801 o exposto e por tudo o que nos autos consta, com base no artigo 1.571 e seguintes do Código Civil , c/c o artigo 226,§6º, da Carta Magna e todos c/c o artigo 487, inciso I do Estatuto Processual Civil, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para decretar o divórcio entre ANA CRISTINA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO E ADRIANO DAS NEVES MONTEIRO diante de sua admissibilidade legal, extingui

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 620 Número do processo: 0845597-69.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. B. D. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIROOAB: 11PA Participação: REQUERIDO Nome: L. C. L. D. A.R.Hoje(i) Preciso que a Secretaria da Vara me diga em qual fase está o processo físico, em comento. (ii) Após, conclusos.Belém-Pará, 10 de abril de 2019.DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURTJUÍZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 147 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Tribunal Pleno DECISÃO 8029553-72.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: R. D. C. A. M. D. S. Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Impetrado: C. G. D. J. D. T. D. J. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TR

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 850 apenas e tão somente, as testemunhas acima delineadas. 3. As partes não serão mais intimadas por oficial de justiça, eis que ouvidas. Então, compete aos advogados apresenta-las em audiência independentemente de intimação, cuja ausência não impedirá a realização do ato processual. AVISO: SE NINGUEM COMPARECER, O PROCESSO SERÁ POSTO EM MEMORIAIS, ATÉ PORQUE, PARA MIM, O TEMA JÁ ESTÁ PRONT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 123 LIMA DE SOUZA- ME, de outro, com as condições ali expressas, razão pela qual DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do quanto prescreve o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Considerando a existência de renúncia ao prazo recursal no item 3, b do termo de acordo, certifique-se desde já o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 892 foi intimado para pagamento do débito nos presentes autos, quedando-se inerte. O credor deverá, portanto, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, indicando, se o caso, bens de propriedade do devedor, suscetíveis de penhora. Int. - ADV MARIA JOSE EVARISTO LEITE OAB/SP 109435 - ADV ALESSANDRA C