3.660 resultados encontrados para r. d. c. c. - data: 04/08/2025
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3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JOSE CARLOS DA SILVA PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES(OAB: 374823/SP) LAIS DA CUNHA BEZERRA(OAB: 358199/SP) LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - EPP MUNICIPIO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DA SILVA - LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 298 Após o trânsito em julgado, dê baixa nos autos e arquive. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Castanhal/PA, 17 de janeiro de 2021. SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, co
Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 de resguardar os interesses da parte submetida à curatela. O Ministério Público foi favorável ao deferimento do pedido antecipatório. A segunda requerente conta com a anuência das outras irmãs (Inês e Nícia). Ante o exposto, defiro o pedido e nomeio M. A. A. D. curadora provisória de Maria de Fátima Augusto Dutra, restrita aos atos de administração (e não de disposição patrimonial). Dever�
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP SANDOVAL APARECIDO SIMAS(OAB: 144708/SP) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA(OAB: 166291/SP) MUNICIPIO DE PONGAI EDUARDO LUIZ PENARIOL(OAB: 224886/SP) 5352 Portanto, par
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALBERTO CARLOS NOBREGA PAIVA MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB: 17710/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO CARLOS NOBREGA PAIVA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº RO-0001679-70.2016.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2881 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000449-78.2022.8.05.0212 Carta Precatória Cível Jurisdição: Riacho De Santana Deprecante: 1. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. G. Autor: V. D. J. E. Deprecado: J. D. D. D. V. D. F. R. A. R. D. C. C. E.
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO CRISTIANO DIAS DE PAULA CASTRO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) GIOVANNI GERALDO LOPES Intimado(s)/Citado(s): - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CRISTIANO DIAS DE PAULA CASTRO - GIOVANNI GERALDO LOPES Processo Nº AP-0010211-54.2017.5
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 151 compensado com folgas no dia seguinte ou durante a semana ou, ainda, no curso de um mês. Nesse sistema, a hora de intervalo intrajornada já é remunerada, computando-se na escala de 12 horas Assinatura de trabalho. Entendimento diverso resultaria no desvirtuamento do , 8 de Novembro de 2017 regime e sua transmudação para um sistema 13X35. Isto posto, dou provime
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 24 PARAÍBA - CAGEPA GVP/AOF/MG 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01.03.2018 - ID. Assinatura b7d1622; recurso apresentado em 05.03.2018 - ID. 6c4b30f) JOAO PESSOA, 6 de Abril de 2018 Regular a representação processual (ID. 6d86b2e - Pág. 01) Preparo dispensado (ID. d8a38da - Pág. 3) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 717 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que fora prolatada decisão terminativa sem resolução do mérito (ID. 30141725). Em face de ta