Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 9 no dia vinte e quatro do mês de agosto do ano de 2016, sob a cinquenta mil reais). Vencida a Desembargador Relatora, que Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e com a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com presença da Excelentíss

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 705 Em tempo, resta dispensada a remessa da cópia integral dos autos ao suscitado, sendo necessário apenas que seja viabilizado o acesso à íntegra dos autos digitais, por meio do Sistema PJE. Após, decorrido o prazo com ou sem as informações prestadas, à vista do art. 178, I e II c/c o art. 956 do CPC, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Publique-se.

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 172 abasteceu. O cenário, portanto, exige a reversão da justa causa, Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da cabendo-lhe o direito de receber as verbas rescisórias. Recurso Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER parcialmente provido. os Embargos DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do determinar: 1) a

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2018. 658 conhecimento do recurso de revista, é aquela que se verifica de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, alínea "c", da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Consolidação das Leis do Trabalho, sendo indispensável, pois, que Tempestivo o recurso (f. 1022 e 1030), interposto por meio do se trate especificamente da matéria discutida. Sistema PJe. No caso em tel

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-00576/2010-005-13-00.8 férias (mais 1/3), gratificações natalinas, gratificações semestrais, repousos semanais remunerados (sábados, feriados e domingos), FGTS (mais 40%) e PLR; Reflexos da gratificação semestral nas gratificações natalinas e na PLR paga no curso do contrato de trabalho não-prescrito; Multas previstas nas convenções coletivas da

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) R. D. C. C. D. S. CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) D. B. D. S. CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) M. G. B. D. S. CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) 289 Devidamente notificadas as reclamadas, em audiência não comp

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO EDILSON DE SOUZA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 18/04/2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 13:20 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, endereço RUA RAFAEL MALZONI, 761, SAO JOSE, Jua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 42 Após cumpridas as diligências acima, dê-se vista ao MP, em virtude de interesses de incapaz, inclusive para se manifestar acerca da competência deste Juízo. P.I. Salvador(BA), 15 de junho de 2022. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 31 “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. PARTE AUTORA QUE, MESMO INSTADA A SE MANIFESTAR, PERMANECEU INERTE. INTIMAÇÃO PELOS CORREIOS E OFICIAL DE JUSTIÇA INFRUTÍFERA. DEVER DAS PARTES DE MANTER ATUALIZADO O ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPUNHA. CONSONÂNCIA COM A J

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1934 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Número do processo: 0843085-45.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. R. D. C. C. Participação: REQUERENTE Nome: J. M. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0843085-45.2019.8.14.0301 DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) AÇÃO:[Fixação, Dissolução,