241 resultados encontrados para r. d. c. d. a. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1778 corroborar tal situação de necessidade. É o relatório. Decido. Considera-se necessitado para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (Parágrafo único do artigo 2º d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2487 445.01.2010.008174-2/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Possessórias em geral - COMERCIAL ATLANTICA LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA X ADEMIR APARECIDO SANTOS E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça de fls. (41vº) O autor não entrou em contato para agendar e acomp
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2933 PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. custas de preparo - codigo 230 R$ 0,00 - ADV MARIA JOSEFA DE LUNA MANZON OAB/SP 186301 477.01.2011
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2838 consensual dos requerentes, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira, qual seja: DÉBORA DUARTE. Ante a preclusão lógica aos requerentes, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. Sem custas. P. R.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 66 OAB/SP 141770 - ADV SERGIO D’AMICO OAB/SP 72040 - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555 505.01.2001.002945-3/000000-000 - nº ordem 286/2001 - Mandado de Segurança - GIULIO LUIGI SOFIO X SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES - Fls. 270: Junte-se. Manifeste-se a ré, em cinco dias. Int. - ADV EMILIO
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 247 269.01.2010.007405-1/000000-000 - nº ordem 1671/2011 - Inventário - TERESINHA DE JESUS SILVA X VALDEMIR JOSE DA SILVA - Sentença nº 1973/2011 registrada em 19/09/2011 no livro nº 20 às Fls. 135: Cota retro: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais o plano de partilha de fls. 18/
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 182 para prestar depoimento pessoal e as testemunhas regular e tempestivamente arroladas. 2. Realize-se estudo social sobre o casal e os filhos menores. 3. Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre as alegações de compra a venda de veículos de fls. 96. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Int. - ADV ADRIANO M
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 3698 GONZAGA DE SANTANA X VANDECIO MARINHO PEDROSA - Fls. 107 - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. As partes são legítimas e estão regularmente representadas nos autos. Processo em ordem. Não havendo preliminares a serem apreciadas, dou o feito por saneado. Designo audiência de instru�
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 743 em trinta dias a partir da coleta. Havendo a concordância do autor, intime-se-o a proceder ao depósito da primeira parcela de imediato e as demais nos meses subseqüentes. Após, o depósito integral, oficie-se ao Laboratório Suzuki, com urgência, para agendamento da coleta de material, com antecedencia mí
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2577 rescindido o contrato existente entre as partes e consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Faculto ao autor a venda do bem, nos termos do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº.911/69, com responsabilidade do réu relativamente a e